OM, edição 2 (4 de fevereiro de 2013)

Boletim organizativo da Articulação de Esquerda

1.Resolução sobre funcionamento
2.Resolução sobre anuidades

A direção nacional da Articulação de Esquerda, reunia nos dias 11 e 12 de dezembro de 2013, aprovou uma “Resolução sobre funcionamento”.

Abaixo, divulgamos uma versão atualizada desta resolução, a luz das deliberações da direção nacional da AE, em sua reunião dias 1 e 2 de fevereiro de 2013. Nesta versão atualizada, não constam os temas da comunicação, que estão numa resolução específica, que será divulgada proximamente.

Mais abaixo, se poderá ler também a resolução sobre anuidades.

Versão atualizada (4/2) da resolução sobre funcionamento

 A direção nacional da AE aprovou as seguintes deliberações, relativas ao funcionamento da tendência no ano de 2014.

1.O ano de 2014 será de intensa luta política, não apenas eleitoral. Temos que fazer um esforço para que o PT e as organizações do campo democrático-popular funcionem, e não apenas para fins eleitorais. Da mesma forma, temos que fazer um enorme esforço para manter o funcionamento regular da Articulação de Esquerda. Com a especificidade que temos que manter o funcionamento da tendência, em novas condições, abertas com a renovação de nossa representação no Diretório Nacional do Partido. As orientações a seguir têm como propósito servir de parâmetros gerais para nosso funcionamento ao longo de 2014.

 2.O Segundo Congresso da AE será realizado entre os meses de agosto, setembro, outubro e novembro de 2015, sendo agosto a divulgação do documento base, setembro os congressos municipais, outubro os congressos estaduais e novembro o congresso nacional. Naturalmente, em dezembro de 2014 a Dnae pode ajustar estas datas, levando em consideração o calendário do Partido e a dinâmica da luta política no país. De toda forma, nosso objetivo é realizar um Segundo Congresso precedido por um debate profundo, com nossa base social, eleitoral e militante.

3.Só poderão votar e ser votados no Segundo Congresso os militantes da AE que a) tenham entrado na tendência até agosto de 2014 e b) que em agosto de 2015 estejam em dia com suas contribuições para com a tendência.

 4.Ao longo do ano de 2014, as prioridades da tendência serão as seguintes:

 4.1.Contribuir para as tarefas gerais do Partido, a começar pela reeleição de Dilma, o Plebiscito, a Lei da Mídia Democrática etc;

4.2.Impulsionar o trabalho da secretaria de movimentos populares do PT, assim como as tarefas que tivermos assumido nas direções estaduais, municipais e setoriais do PT, com destaque para a presidência do PT do RS;

4.3.Prosseguir nosso trabalho na direção executiva nacional da CUT, assim como as tarefas que temos nas CUTs estaduais e demais organismos sindicais;

4.4.Prosseguir nosso trabalho na direção nacional da UNE e na direção nacional da Ubes;

4.5.Manter e ampliar nossa presença nos legislativos

4.6.Manter o funcionamento regular da tendência, com destaque para as direções estaduais nos 27 estados, as jornadas de formação, a edição mensal do Página 13, o funcionamento da nossa página eletrônica, editora e listas de discussão.

5.Tendo em vista a importância da gestão de Ary Vanazzi a frente do PT-RS, a Dnae participará da reunião de planejamento da DEAE no dia 22 de fevereiro;

6.Será organizado um cadastro de todos os militantes da AE que são dirigentes nacionais, estaduais, municipais e setoriais do Partido, para convocação de reuniões regionais (Sul, Sudeste, Nordeste/s, Centro-oeste, Norte/s)dos quadros a frente destas tarefas. A proposta é que estas reuniões aconteçam durante o primeiro semestre de 2014 e sejam momentos de debate, formação política e organização da AE.

7.No dia 14 de fevereiro ocorrerá, em Brasília, uma reunião da coordenação sindical nacional da AE. Nesta reunião se debaterá, entre outros assuntos, a convocação da plenária sindical nacional da AE (na véspera da plenária estatutária da CUT), a convocação da conferência sindical nacional da AE (na véspera da XIV jornada de formação, em Sergipe). A conferência sindical nacional terá texto-base e delegados/as eleitos/as em conferências estaduais. Aprovar, nesta conferência, a versão final da cartilha sobre trabalho de base sindical. Em julho de 2015 ocorrerá o Congresso da CUT. 

8. Em maio de 2014 ocorrerá o Encontro Nacional da Juventude do PT, precedido de encontros estaduais nos meses de março e abril. Nos dias 29 e 30 de março, em Brasilia, acontecerá a plenária nacional da JAE. Nesta ocasião será decidida data e local da próxima conferência nacional da juventude da AE, com texto-base e delegados/as eleitos/as em conferências estaduais.

9.Concluir o levantamento da situação eleitoral geral e o levantamento específico das candidaturas da AE, para que a direção nacional da tendência possa ter elementos para ajudar nas campanhas. Encarregar o companheiro Adriano Oliveira desta tarefa, o que implicará viajar a vários estados e entrar em contato telefônico com outros.

10.Visitar, durante o primeiro semestre, todos os estados e realizar reuniões com todas as direções estaduais. Encarregar o companheiro Adriano Oliveira de planejar este roteiro e agendar cada atividade, comparecendo pessoalmente e/ou convocando dirigentes nacionais a participar.

11.Realizar as próximas jornadas de formação em julho de 2014 (Ceará) e janeiro de 2015 (Sergipe). Os companheiros Lício Lobo e Rodrigo César são encarregados. Ao longo do ano de 2014, preparar o material de apoio para os cursos (textos, cartilhas, vídeos etc.). Em 2015, como parte do processo de segundo congresso, retomar o debate geral sobre nosso projeto pedagógico.

12.A direção nacional da AE realizará sua próxima reunião no dia 23/4, na véspera do encontro nacional extraordinário do PT que discutirá tática eleitoral (provavelmente de 24 a 27 de abril). A reunião seguinte será nos dias 6 e 7 de dezembro, em São Paulo.

13.O secretariado realizará reuniões mensais, com a seguinte composição: membros do Diretório Nacional do PT (Bruno Elias, Rosana Ramos, Jandyra Uehara, Adriano Oliveira), dirigentes da juventude (Jonatas Moreth, Adriele Manjabosco, Giovane Zuanazi), dirigentes CUT (a já citada Jandyra e Expedito Solaney), formação (Licio Lobo e Rodrigo César), comissão de finanças (Emilio Font, Damarci Olivi, Edma Walker, Rubens Alves, Valter Pomar), núcleo parlamentar (Adriana Miranda, Iriny Lopes, Dilson Marcon, Ana Rita), FPA (Iole Iliada). Com 10 presentes será considerado quórum.

14.A responsabilidade por responder as questões genéricas postas na lista, acionar os dirigentes para responder demandas específicas, interagir com as demais tendências, é dos que estiveram a dedicação do DN do PT (a princípio, Bruno Elias, Rosana Ramos e Adriano Oliveira).  Para questões emergenciais, a reunião destes três será considerada com poder decisório.

Resolução sobre anuidades

1.Desde o I Congresso da AE, militante da tendência é quem contribui financeiramente, implementa e contribui na elaboração de nossa política, além de divulgar o Página 13.

2.A contribuição financeira mínima obrigatória é anual. O valor arrecadado ajuda a viabilizar as tarefas da tendência, como as jornadas semestrais de formação, a edição mensal do jornal Página 13, a manutenção da página www.pagina13.org.br e a ajuda de custos para dirigentes da tendência.

3.O pagamento da anuidade é obrigação geral e os dirigentes da tendência devem ser os primeiros a cumprir. Até porque instâncias em que a maioria não está em dia, podem ter suas decisões questionadas.

4.Baseado nestes pressupostos, a Dnae aprovou em dezembro de 2013 a seguinte resolução: dirigentes nacionais em atraso serão suspensos da direção, sendo reintegrados no momento em que pagarem.

5.Nos dias 1 e 2 de fevereiro, a Dnae estendeu este critério para todas as direções estaduais e municipais, bem como para todas as coordenações setoriais (nacionais, estaduais e municipais) de juventude e sindical.

6.Todas as instâncias citadas devem, até o final de fevereiro, enviar a lista de seus integrantes, contendo ademais endereço eletrônico e telefone, para tesouraria@pagina13.org.br, cc para a lista nacional da AE.

7.A comissão de finanças da Dnae entrará em contato, individual e coletivo, com os integrantes destas instâncias, solicitando que paguem suas contribuições e garantido o cumprimento do item 5 desta resolução.

8.Além do aspecto estritamente financeiro, esta resolução contribui para que todo militante da AE seja integrante de alguma instância da tendência.

9.Vencida esta etapa (colocar em dia as contribuições dos dirigentes), a Dnae fará o mesmo movimento em direção aos militantes da tendência que fazem parte de instâncias partidárias, de sindicatos e movimentos sociais, de entidades estudantis, parlamentos e governos.