Esta edição de Orientação Militante contém:
-uma explicação sobre como pagar anuidades atrasadas
-orientação sobre conferências extraordinárias
-“resolução sobre eleições 2014”
-“resolução sobre comunicação”.
A orientação e as resoluções foram aprovadas na reunião que a direção
nacional da AE realizou nos dias 1 e 2
de fevereiro, em Nova Almeida, Espírito Santo.
Desta reunião participaram os seguintes
dirigentes nacionais da Articulação de Esquerda: Aila Marques, Adriana Miranda,
Bruno Elias, Daniela Matos, Jonatas Moreth, Rosana Ramos, Rubens Alves, Emilio
Font, Mucio Magalhães, José Gilderlei, Adriano Oliveira, Silvia Vasques, Joel
Almeida, Iole Ilíada, Jandyra Uehara, Licio Lobo, Valter Pomar.
Mais detalhes acerca do que foi tratado nesta
reunião podem ser encontrados nos seguintes endereços:
Em próximas edições do boletim Orientação militante, publicaremos outras
resoluções e informações acerca da reunião da Dnae.
Como pagar
anuidades atrasadas
Para
ser militante na AE tem que contribuir individual e obrigatoriamente com a
tendência uma vez por ano. O valor arrecadado ajuda a viabilizar as tarefas da
tendência, como as jornadas semestrais de formação, a edição mensal do jornal
Página 13, a manutenção da página www.pagina13.org.br,
os deslocamentos para os estados e a ajuda de custos para dirigentes da
tendência.
Todos/as
devem contribuir e, para ajudar nisto, a DNAE autorizou a tesouraria
nacional a parcelar em até 6 vezes as contribuições em atraso. Militantes que
não tenham renda podem vender assinaturas do jornal para cumprir com a
obrigação.
Solicitamos, então,
que as pessoas que ainda devem 2012 e/ou 2013 façam um esforço financeiro e
militante e entre em contato com tesouraria@pagina13.org.br para que as pendências sejam acertadas.
Abaixo
a tabela de contribuição.
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Salário líquido mensal (após os descontos,
incluindo o do PT)
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Faixa % de contribuição
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Até
R$ 678,00 (1sm)
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70,00
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De
R$ 678,01 até R$ 2.034,00 (de 1 sm a 3 sm)
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13%
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De
R$ 2.034,01 até R$ 6.102,00 (de 3 sm a 9 sm)
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14%
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De
R$ 6.102,01 até R$ 12.204,00 (de 9 sm a 18 sm)
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16%
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Acima
de 12.204,01 (acima de 18 sm)
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18%
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Conta
para depósito no Banco do Brasil:
Agência
3321-9 - conta corrente 34.297-1
Em
nome de Rubens Alves da Silva – cpf 529 142 081 – 20
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Ou
para pagar via Pag Seguro: www.pagina13.org.br/apresentacao/doacoes/
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Conferências
extraordinárias
As direções estaduais da AE que durante o ano de 2014 desejarem realizar
conferências ou plenárias extraordinárias (ou seja, que não fazem parte do
processo do II Congresso da AE, que será em 2015) devem comunicar isto a Dnae,
para que esta divulgue e acompanhe, se possível e necessário.
Naqueles estados onde a Articulação de Esquerda não existe; onde a AE existe
mas sem direção estadual; e/ou onde ingressou recentemente na tendência um
grande número de militantes, a Dnae decidiu que as conferências extraordinárias
ocorrerão sob regras especiais, a saber:
-poderão votar e ser votados militantes da AE que estejam em dia com sua
contribuição financeira;
-a contribuição financeira poderá ser paga, extraordinariamente, no
momento do credenciamento da conferência;
-após a conferência, a direção estadual deve enviar para a direção
nacional a lista de novos militantes, que ingressaram na tendência por ocasião
da conferência, bem como depositar na conta bancária nacional os respectivos
pagamentos;
-a Dnae divulgará, na lista nacional da AE, a relação de novos
militantes;
-caso algum destes novos militantes tenha sua “filiação” à AE rejeitada,
a direção estadual deverá tornar nulos os atos decorrentes da participação
deste militante na conferência extraordinária (por exemplo, se ele foi eleito
para a direção estadual, deve ser desligado dela).
Reiteramos que estas regras não se aplicam no caso dos estados que têm
funcionamento regular. No Pernambuco, por exemplo, caso se decida realizar uma
conferência extraordinária, será com base nas regras normais (voto apenas de
quem tem um ano de militância prévia na AE).
[A direção estadual do Amapá solicitou a realização de conferência
extraordinária e a direção nacional autorizou.]
Resolução sobre
eleições 2014
(aprovada pela Dnae
na reunião de 1 e 2 de fevereiro de 2014. Esta reunião também aprovou um
documento mais amplo sobre a conjuntura, que será divulgado proximamente)
1.Em 2014, o "centro da tática" é reeleger Dilma.
2.Devemos reeleger Dilma em condições dela fazer um segundo mandato superior
ao atual, entendendo por superior um mandato que contribua para as reformas
estruturais (política, mídia democrática, tributária, urbana, agrária etc.).
3.Reeleger Dilma em condições dela fazer um segundo mandato superior ao
atual exigirá uma ação do conjunto do Partido, dos aliados
democrático-populares, da cúpula do governo.
4.Para que esta ação ocorra, é necessário que a maioria que dirige o PT
mude de postura. Hoje esta maioria não está disposta a adotar o programa, a
linha de campanha e a política de alianças coerentes com o objetivo de vencer
as eleições 2014 criando as condições para um segundo mandato superior ao
atual.
5.Mesmo assim, nós faremos a nossa parte, da seguinte forma:
a) incidindo no debate sobre a tática, política de alianças e programa
da campanha Dilma, tanto nos estados quanto em âmbito nacional, em particular
no encontro nacional extraordinário de abril de 2014;
b) lutando pela indicação de candidaturas majoritárias do PT ou aliadas,
comprometidas com a tática de reeleger Dilma em condições dela fazer um segundo
mandato superior ao atual;
c) trabalhando para eleger candidaturas proporcionais petistas
comprometidas com esta tática;
d) produzindo uma orientação visual, programática e tática para as
candidaturas proporcionais de petistas que são militantes da AE e aliados.
e) incorporando em nossa ação política geral, em particular na ação de
nossas pré-candidaturas e candidaturas, a coleta de assinaturas do Projeto de
Lei de Iniciativa Popular por uma Lei da Mídia Democrática e a organização do
Plebiscito Popular pela Constituinte exclusiva.
6.Para dar consequência ao que foi exposto anteriormente, é fundamental
que tenhamos candidaturas em todos os estados em que isto for possível, em
especial naqueles onde temos base partidária, eleitoral e social que torna
factível eleger tais candidaturas. Não apenas candidaturas proporcionais: onde
houver esta possibilidade, devemos estimular o lançamento de militantes da AE e
aliados para cargos de governador, vice-governador, senado e suplentes.
7.Neste sentido a direção nacional acompanhará as discussões e estimulará
o lançamento de candidaturas de militantes da AE, bem como de militantes amigos
da tendência. (A esse respeito, ver item 8 do boletim OM-1: http://vpomar.blogspot.com.br/2014/02/om-edicao-1-3-de-fevereiro-de-2014.html)
8.A direção nacional deve ser informada e participar de todas as
discussões eleitorais, cabendo ao companheiro Adriano Oliveira centralizar as
informações a respeito e fazer a interface entre a discussão nos estados e a
direção nacional.
9.As direções estaduais devem coordenar o debate sobre nossa tática
eleitoral em cada estado, em consonância com a tática nacional acima exposta.
10.A participação das instâncias estaduais e nacional da AE não deve se
dar apenas no momento de definição das candidaturas, mas também na campanha e
no curso do mandato. É preciso dar o máximo de organicidade que for possível
aos mandatos, tanto no que diz respeito a sua linha política, quanto a seu
plano de trabalho e a composição de suas equipes.
11.Naqueles casos em que houver polêmica acerca da tática da AE, num
determinado estado, as instâncias devem ser convocadas a decidir, observados os
critérios previstos em nosso regimento interno: convocatória com tempo hábil,
exposição clara e ampla das diferentes posições, voto reservado aos dirigentes
da AE em dia com suas obrigações para com a tendência ou aos militantes em dia
e com no mínimo 1 ano de militância na tendência.
12.O fortalecimento institucional da AE faz parte do esforço de difusão
de nossas idéias e de ampliação de nossa força na disputa ideológica, social,
eleitoral e partidária.
13.Recomenda-se a leitura do estatuto do Partido e da resolução do DN do
PT, acerca do processo de escolha de candidaturas.
Resolução sobre comunicação
1.Pressupostos políticos deste plano de comunicação serão desenvolvidos
num texto específico, contendo a) situação geral da luta de ideias no Brasil; b)
papel da indústria cultural, dos meios de comunicação e dos aparatos
educacionais; c) metas e instrumentos da esquerda na luta de ideias; d)
contribuição da AE nesta luta, em termos de formulação teórica, formação de
quadros e trabalho editorial --boletim, revista, jornal, página web e redes
sociais).
2.Plano geral de comunicação 2014-2017 envolve os seguintes aspectos:
2.1.Boletim eletrônico, com periodicidade mínima semanal, denominado ORIENTAÇÃO
MILITANTE (da AE), formato ofício, 2 ou 4 páginas. Público: militantes
da AE. Conteúdo: resoluções da Dnae, direções estaduais, coordenações
setoriais, informes internos etc. Circulação: através da lista eletrônica,
cabendo às instâncias de base, setoriais e estaduais providenciar e distribuir
cópias impressas. Sugestão que os estados façam iniciativas semelhantes, de
preferência com nome “OM-ESTADO TAL”.
2.2.Revista eletrônica bimestral, denominada ESQUERDA PETISTA, formato
ofício, 32 a 48 páginas. Público: intelectualidade de esquerda em geral,
especialmente a vinculada ao PT. Conteúdo: análises de maior fôlego sobre temas
teóricos, ideológicos, programáticos e estratégicos; análise e crítica do conteúdo da mídia (TV, rádio,
internet, revistas teóricas e políticas, livros); resenhas de livros etc.
Circulação: através da lista eletrônica da AE e outros meios digitais. Temas
que podem ser abordados nas primeiras edições:
-o balanço dos governos Lula e Dilma, do ponto de vista da esquerda
petista
-o debate sobre petismo e lulismo
- a crise internacional, os diferentes projetos de integração e as
diferentes propostas para a “nova ordem” internacional
- as diferentes estratégias da esquerda brasileira e latino-americana e
a luta pelo socialismo
- luta de classes, gênero, raça e orientação sexual
-desenvolvimento e meio-ambiente
-mídia, hegemonia e luta de classes
-as tendências internas do PT e o futuro do PT
2.3.Página 13, jornal tabloide mensal, com 20 a 24 páginas, visando
chegar a quinzenal e depois semanal (neste caso com 12 páginas). Público:
militância petista, militância cutista, juventude simpatizante do PT,
militância sem-terra simpatizante do PT, militância de movimentos sociais em
geral, intelectualidade apoiadora. Conteúdo: nossas posições sobre os temas da
conjuntura internacional e nacional, sobre a atuação do PT e demais partidos de
esquerda, sobre os movimentos sociais em geral, notícias de interesse geral da
luta interna do PT e da atuação da AE. Textos sempre escritos para serem lidos
por pessoas simpáticas ao Partido, mas não necessariamente militantes ou
filiadas; Circulação: entre assinantes e distribuído em atividades partidárias
e de movimentos sociais, visando chegar à tiragem de 20 mil exemplares por
edição semanal, até o final de 2015; Procurar imprimir o jornal localmente nas
capitais e cidades que reúnam condições técnicas e políticas para isso (por
exemplo, aquelas onde seja possível fazer circular pelo menos 1.000 exemplares
por edição), de modo a facilitar a logística de distribuição e reduzir os
custos de transporte do jornal impresso. Onde for possível, fazer cadernos
regionais/municipais. Alterações editoriais decorrentes: pauta e textos que
sejam compreensíveis e sirvam para orientar o petismo em geral;Alterações no
funcionamento da redação, papel dos colaboradores, seções fixas etc.
2.4.Editora Página 13. Selo editorial que publicará, além de livros
avulsos, títulos vinculados a três coleções: “Didáticos”, “Resoluções”, Diversos. A coleção “Didáticos” tem como objetivo
apresentar, para os militantes, nossa posição sobre um determinado tema. A
coleção “Debates” tem como objetivo apresentar as diversas posições existentes,
ou na tendência ou no Partido ou na esquerda em geral, acerca de um determinado
tema. A coleção “Didáticos” terá as seguintes características: formato 11x14, 80 páginas, tiragem média de
500 exemplares; Temas que podem ser abordados nos títulos previstos para
lançamento entre 2014 e 2015 (Coleção Didáticos):
-capitalismo & imperialismo no século XXI;
-a luta socialista no século XXI;
-classes, luta de classes e desenvolvimento capitalista no Brasil;
-estratégia & táticas da luta pelo socialismo no Brasil;
-reforma e revolução, governo e poder;
-a integração regional e a estratégia socialista;
-partido, eleições, reforma e revolução;
-socialismo e luta cultural
-socialismo e juventude
-socialismo e mulheres
-como se organiza o Capital na Saúde
-como se organiza o Capital na Educação
-forças armadas e polícias
-como se organiza o Capital na Comunicação
-o Parlamento visto por dentro
-o Estado visto por dentro
-o que é e o que propõe a Articulação de Esquerda
Seleção de textos e autores: será feita pelo conselho editorial
(comissão designada pela Dnae). O conselho editorial poderá encarregar pessoas
pela redação e/ou analisar propostas.
O trabalho de pré-impressão será feto com as receitas gerais da
tendência. A impressão será feita a depender das compras antecipadas ou de
parcerias com entidades (sindicatos etc).
A coleção “Resoluções” divulgará periodicamente coletâneas ou folhetos
específicos com resoluções da tendência (congressos, direções, coordenações
etc.).
Na coleção Diversos entram publicações tais como a publicação anual da
Agenda, pela publicação da HQ e pela publicação das “Cartilhas de trabalho de
base”. (movimento estudantil; trabalho sindical; juventude).
2.5.página eletrônica (editor: Emílio Font). Natureza da página: portal
dos conteúdos citados anteriormente, adaptando-os ao meio, assim como espaço
para divulgação imediata dos temas da hora. Necessidade de alimentar com textos
sobre assuntos diversos, especialmente sobre juventude, que é um dos itens mais
buscados. Articular página nacional com páginas estaduais. Utilizar para
divulgação o mailling consolidado durante o PED 2013, ampliando este mailling
com as listas de email dos militantes e das instâncias estaduais, municipais e
setoriais.
2.6.redes sociais: a comissão de comunicação da Dnae deve debater as
propostas existentes para esta frente de atuação, so a coordenação do Rafael
Tomyama. Incluir Vídeos semanais de análise, com editoriais sobre temas em
destaque. Utilizar mais os perfis, inclusive blogs, que a militância tem nas
redes. Criar um perfil Página 13.
2.7.listas da AE: a comissão de comunicação da Dnae deve debater as
propostas existentes para esta frente de atuação, so a coordenação de Edma
Walker. Foi recomendado que a Dnae utilize a ferramenta whatsapp.
3. A direção política do trabalho de comunicação é de responsabilidade
da Dnae, através de uma comissão de comunicação composta por Jonatas Moreth,Valter
Pomar (“impressos”), por Rosana Ramos (AETV), pelo Emilio Font (editor da
página eletrônica), por Rafael Tomyama (redes sociais), Edma Walker (listas da
AE, assinaturas e vendas do P13). Cabe a esta comissão discutir o funcionamento
do setor de comunicação (organograma, fluxograma, divulgação), o orçamento
global e financiamento do trabalho de comunicação, a política de assinaturas do
jornal Página 13 (e demais publicações) e as encomendas antecipadas de livros e
demais materiais. Cabe a esta comissão, também, organizar com coordenação
sindical campanha para que sindicatos façam assinaturas do Página 13.
Agenda interna
-14 de fevereiro, em Brasília:reunião da
coordenação sindical nacional da AE
- 21 e 22 de fevereiro, reunião
de planejamento da AE-RS, com a presença da direção nacional da AE
-17 de março de 2014, em São Paulo ou Distrito
Federal: reunião do secretariado
-29 e 30 de março, em Brasilia, plenária
nacional da JAE.
-23 de abril de 2014, no mesmo local em que
ocorrer o Encontro nacional de tática eleitoral: reunião da Dnae
-6 e 7 de dezembro de 2014, em São Paulo:
reunião da Dnae
-janeiro de 2015, em Sergipe: conferência
sindical nacional da AE
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