Orientação Militante: OM, edição 5 (7 de fevereiro de 2014)

Esta edição de Orientação Militante contém:

-esboço da resolução política geral

-resolução da Dnae sobre pagamento de contribuições atrasadas

-data da próxima reunião da direção nacional da AE

-lista dos participantes da XII jornada de formação

-edições anteriores

Resolução política geral

(segunda versão, que está em debate na Dnae. Aguardamos emendas)

1.As eleições presidenciais de 2014 são o centro da tática. Isto significa a batalha em torno de quem ocupará a presidência da República no período 2015-2018 vai ser o centro das preocupações e movimentações de todas as classes sociais e frações de classe, de todos os movimentos sociais e populares, de todos os meios de comunicação, governantes, parlamentares e partidos políticos.

2.Nosso objetivo é vencer as eleições presidenciais de 2014. Ou seja: eleger a presidenta Dilma Roussef para um segundo mandato presidencial.

3.Há dois motivos fundamentais para reeleger Dilma. Primeiro, o balanço “globalmente positivo” de seu mandato. Segundo, porque a alternativa é o retrocesso expresso pelas candidaturas oposicionistas.

4.Entretanto, não queremos apenas vencer. Queremos vencer criando as condições para um segundo mandato superior ao atual.

5.Porque queremos um segundo mandato superior ao atual? Primeiro, porque isto é necessário para implementar nosso programa de reformas estruturais, democrático-populares, que constituem um passo necessário em nossa luta por um Brasil socialista. Segundo, porque não avançar é retroceder. Dito de outra forma: para manter os níveis de bem-estar social, democracia e soberania atingidos até agora, é preciso que o segundo mandato Dilma tome medidas mais radicais do que as tomadas no primeiro mandato.

6.Fazer um segundo mandato superior ao primeiro corresponde ao que fizemos entre o primeiro e o segundo governo Lula. E fazer um segundo mandato superior ao primeiro corresponde ao que a maioria do povo deseja. As pesquisas indicam existir uma maioria do eleitorado que prefere Dilma e também uma maioria que deseja mudanças.

7.O imperialismo, o grande capital e a direita tentam pegar carona no desejo de mudanças manifesto por amplos setores da população. Mas a mudança que a maioria do povo deseja é mais Estado, mais democracia, mais políticas públicas, mais desenvolvimento, mais emprego, mais salários. Já o propósito do imperialismo, do grande capital e da direita é o contrário disto tudo: eles querem retrocesso, mudança para pior.

8.Um dos principais instrumentos utilizados pela oposição de direita é o oligopólio da comunicação. São os meios de comunicação a serviço da oposição de direita, que disputam a natureza da mudança desejada pela população.

9.A “esquerda da esquerda” (PSOL, PSTU, PCO, PCB, outros setores) tenta surfar na onda da oposição de direita. Aqueles partidos e grupos falam de mudança mais radical, o que é um desejo legítimo. Mas as críticas que fazem ao governo Dilma e ao PT não acumulam principalmente para posições de esquerda ou ultraesquerda: ao contrário, acumulam principalmente em favor da oposição de direita.

9.O que a direita, o grande capital e o imperialismo querem? O ideal para eles seria recuperar plenamente o governo federal, através da vitória de um de seus candidatos. Caso isto não seja possível, eles continuarão trabalhando para impor, ao segundo mandato Dilma, as políticas preferidas pela oposição de direita (como vem tentando fazer, aliás, desde o dia 1 de janeiro de 2003).

10.Na tentativa de reconquistar o governo federal, a direita conta com duas candidaturas presidenciais: a candidatura Aécio Neves e a candidatura Eduardo Campos.

11.A candidatura Aécio Neves é a candidatura do PSDB, partido do grande capital financeiro e transnacional, partido do neoliberalismo e da “direita de punhos de renda” (com cada vez mais punhos e com cada vez menos renda). Para ganhar uma eleição presidencial, precisará contar com o apoio dos setores do eleitorado que oscilam entre o PT e o PSDB.

12.A candidatura Eduardo Campos/Marina é a candidatura de setores da burguesia, da média burguesia e setores médios que buscam uma “terceira via” entre o neoliberalismo e o programa popular. Para ganhar uma eleição presidencial, precisará contar com o apoio dos setores do eleitorado que se opõem ao PT.

13.Mesmo que no primeiro turno, as candidaturas Neves e Campos disputem entre si, a dinâmica política impõe uma aproximação programática entre as duas candidaturas, no primeiro turno, e uma aproximação eleitoral, no segundo turno.

14.Tendo em vista o histórico de derrotas do PSDB, é possível que a fórmula Campos/Marina se converta na principal alternativa eleitoral da direita que deseja derrotar o PT.

15.Caso não consigam impedir nossa vitória, a oposição vai continuar trabalhando para impor a política deles ao nosso segundo mandato. Isso passa pela eleição de um congresso tão ou mais conservador do que o atual; passa, também, pela ampliação da influência do PMDB (e assemelhados) no atual e no futuro ministério de Dilma; e passa, principalmente, pela pressão sobre o governo, no sentido de obter determinadas políticas (ampliação da taxa de juros, contenção dos recursos para políticas universais de saúde e educação, continuidade da autonomia política dos militares etc.).

16.Na luta política contra nós, o imperialismo, o grande capital e a direita usam e abusam das insuficiências do governo; do sentimento popular contra a política conservadora (que a mídia direciona, usando por exemplo a AP 470, contra o PT); da manipulação de legítimas mobilizações populares, assim como da forja de mobilizações provocativas e artificiais; do oligopólio da comunicação; da mercantilização das eleições etc.

17.O que a oposição de direita faz, é seu papel: nos atacar, nos desgastar, tentar nos derrotar. O problema é que a linha política predominante na maioria do PT e também predominante no governo contém graves falhas e erros, que não ajudam no enfrentamento da direita.

18.Entre as falhas e erros do governo, destacamos: a) a política de concessões sem contrapartidas ao grande capital (juros altos, subsídios, isenções etc.); b) a política de contenção dos investimentos no setor social (vide veto governamental aos 10% da saúde e da educação); c) a ausência de uma política global e politizada no trato do tema da segurança (vide a proposta divulgada originalmente pela Defesa tratando os movimentos sociais como inimigos, ou a postura do ministério da Justiça em diversos episódios recentes); d) a ausência de uma política global para o explosivo tema urbano, falha que é agravada pelos efeitos colaterais das obras da Copa; e) o desacertado discurso em favor de um “país de classe média”; f) a política de aliança que insiste nas más companhias.

19.Entre as falhas e erros do Partido, destacamos: a) aceitar terceirizar, para o governo e/ou para o Instituto Lula, aquilo que é papel do Partido: a direção política global do processo; b) a incompreensão acerca do papel do grande capital na disputa política; c) a política de alianças com setores da direita; d) a incompreensão que amplos setores revelam, acerca do papel dos movimentos e das lutas sociais.

20.Entre as falhas e erros do Partido, cabe citar, ainda, a tática eleitoral, que durante um bom tempo e ainda agora vem sendo marcada por uma postura de “salto alto” e “chapa branca”, concentrada de fato apenas no objetivo de “eleger”, quando todos sabemos que é necessário eleger criando as condições para um segundo mandato superior (por pressão dos fatos e também nossa, falam disto, mas não agem em consonância).

21.Cabe dizer que a postura incorreta que predomina nas direções partidárias, já é criticada pela direção majoritária nos movimentos sociais. Não apenas as entidades e movimentos vinculados a partidos de esquerda que fazem oposição a nós, mas também moviementos e entidades influenciadas pelo PT, especialmente por seu setor majoritário, percebem que é preciso ampliar a organização e luta popular, politizar as reivindicações, colocar a classe trabalhadora, especialmente jovens e mulheres, na vanguarda das mobilizações.

22.O PED 2013 poderia e deveria ter sido o momento de corrigir a tática do Partido. Mas o grupo majoritário optou por fazer um PED sem debate real. Como resultado, teremos que corrigir no curso do processo. Isso significa: a) uma campanha politizada, que polarize programaticamente com as duas fórmulas opositoras: Aécio & Eduardo; b) um programa para o segundo mandato que adote medidas radicais nas áreas de reforma urbana, reforma agrária, segurança pública, educação e saúde, redução dos juros, jornada de 40 horas e fator previdenciário; c) uma campanha que combine a ação estritamente eleitoral, com a mobilização em favor do plebiscito, da lei da mídia democrática, da plataforma da classe trabalhadora, das plataformas do MST, Une e Ubes; d) uma política de alianças compatível (se a adoção do programa que propomos inviabilizar a aliança com o PMDB no primeiro turno, ficaremos com nosso programa); e) ter candidaturas estaduais do PT ou de aliados de esquerda (caso de Pernambuco e do Maranhão, por exemplo); e) ter uma ação de governo e de bancadas compatíveis com esta linha.

23.Destacamos, aqui, o caso de Pernambuco: os que defendem que o PT não tenha candidatura própria, que o PT apoie a candidatura de Monteiro, estão ajudando Eduardo Campos. Destacamos também o caso do Maranhão: os que defendem que o PT apoie a candidatura da família Sarney, estarão ajudando Eduardo Campos.

24.Há casos recentes que ilustram a necessidade e a possibilidade de mudar de linha. A atitude que predominou no governo, em casos como o da Comissão da Verdade e do tratamento dos povos indígenas, foi de conciliação com a direita. E qual foi a reação da direita? Redobrou sua violência contra nós, contra a esquerda, contra o povo.

24.A atitude que predominou no governo, no caso da reforma agrária, foi a da inércia. Qual foi o resultado? Em nome do ótimo (assentamentos de qualidade), sacrificamos o bom (assentamentos) e colhemos o péssimo (sem assentamentos).

25.A atitude que predominou no governo, no caso da taxa Selic, foi a da inconsistência: iniciamos o governo com uma postura ortodoxa; depois travamos uma batalha contra o setor financeiro; como não tivemos coragem de ir até o final nesta batalha, o resultado foi o recuo. E o recuo significa a volta de taxas de juros que obstruem os níveis de desenvolvimento que necessitamos.

26.Por outro lado, o que ensina o caso do Mais Médicos? Que quando uma ação tem apoio popular, quando o governo e o partido estão articulados em sua defesa, quando decidimos vencer, é possível dividir o inimigo e obter uma vitória. Infelizmente, mesmo neste caso há aqueles que, apoiados no sucesso do Mais Médicos, não investem no financiamento adequado do SUS. E sem financiamento, o SUS será convertido em “SUS para pobres”, empurrando o resto da população para planos de saúde privados, sonho de consumo da “classe média” mas totalmente incapazes de enfrentar os temas da saúde brasileira.

24.O tema fundamental, portanto, é de linha política. E é deste ângulo que enfrentamos o debate acerca da Copa. O que se queria? Apoiado na Copa, contando com o grande apelo popular do futebol, desencadear um conjunto de investimentos públicos e privados em infraestrutura urbana. O que foi feito de fato? Um conjunto de investimentos cujo legado é no mínimo controverso. Teria como ser diferente? A experiência da África do Sul e toda a trajetória da FIFA indicam que não, salvo se o governo tivesse feito enfrentando a quadrilha que comanda este setor dos esportes. Mas fazê-lo colocaria em xeque a decisão de trazer a Copa para o país. O resultado é este: queremos que a Copa ocorra, queremos aliás que o Brasil vença a Copa, mas não é possível defender globalmente o “legado da Copa”, como fazem alguns setores da esquerda, notadamente o PCdoB.

25.Devemos separar o joio do trigo. Recusamos a palavra de ordem “não vai ter Copa”. Esta palavra de ordem poderia ser correta, quando se discutia se o Brasil pleitearia ou não ser sede do evento. Agora, não há maneira de considerar como correta esta palavra de ordem: “não vai ter Copa” significaria na prática inviabilizar o evento, com os danos que isto causaria. Mas, ao mesmo tempo, devemos reconhecer que haverá movimentos de protesto legítimos, por conta dos efeitos colaterais causados pelas obras, por exemplo. Neste sentido, devemos analisar caso a caso e participar daquilo que tenha legitimidade.

26.Ao mesmo tempo, é preciso denunciar a atitude predominante nas polícias: a provocação e a permissividade quando interessa gerar o caos; o racismo e atitudes militaristas, quando interessa impor o medo. E as vítimas, em sua grande maioria, sempre jovens e negras.

27.Trabalhamos para corrigir a tática adotada pela maioria, para evitar o risco de derrota eleitoral e para evitar que tenhamos um segundo mandato pior do que o atual. E porque qualquer uma destas possibilidades constitui uma ameaça ao PT e a esquerda brasileira.

26.Por isto aplicaremos a política de vencer criando condições para um segundo mandato superior, defenderemos esta linha no Encontro extraordinário do PT e nos estados, vamos nos preparar para vencer provavelmente no segundo turno (a exemplo de 2002, 2006 e 2010) e, principalmente, vamos nos preparar para um segundo mandato com mais conflitos.

27.Esta última ideia é fundamental: achamos que a contradição entre o desenvolvimentismo conservador do grande capital e a defesa das reformas estruturais por parte da classe trabalhadora vai se agudizar. Precisamos de um governo, de movimentos sociais e de um governo à altura desta situação.

Pagamento de contribuições atrasadas

A comissão de finanças propôs e a Dnae aprovou o seguinte, com relação às contribuições atrasadas referentes a 2012 e 2013:

Militantes da AE que não ocupam nenhum cargo (na tendência, no partido, em governos e parlamentos) e que estão em atraso com suas contribuições de 2012 e/ou 2013, podem zerar suas dívidas pagando o valor mínimo de 70,00. Mas o acerto de 2014 deve ser feito com base na tabela proporcional.

Militantes que ocupam cargo dirigente em qualquer dos espaços citados e encontram-se em atraso (seja de que ano for) continuam tendo que pagar seus atrasados proporcional ao rendimento.

Achamos que esta alternativa é melhor do que aquela que está prevista hoje para quem está em atraso, a saber: que a pessoa em atraso pode não pagar os anos atrasados e neste caso passa a contar como militante novo.

Ademais, isto facilita a entrada de mais recursos neste ano de 2014, para que possamos cumprir nossas tarefas; assim como para que todos/as possam por em dia suas dívidas e, ao fazer isto, voltem à condição de militante, podendo haver um maior e renovado interesse em participar mais da vida da tendência.

Abaixo a tabela de contribuição.

Salário líquido mensal (após os descontos, incluindo o do PT)	Faixa % de contribuição
Até R$ 678,00 (1sm)	70,00
De R$ 678,01 até R$ 2.034,00 (de 1 sm a 3 sm)	13%
De R$ 2.034,01 até R$ 6.102,00 (de 3 sm a 9 sm)	14%
De R$ 6.102,01 até R$ 12.204,00 (de 9 sm a 18 sm)	16%
Acima de 12.204,01 (acima de 18 sm)	18%
Conta para depósito no Banco do Brasil: Agência 3321-9 - conta corrente 34.297-1 Em nome de Rubens Alves da Silva – cpf 529 142 081 – 20
Ou para pagar via Pag Seguro: www.pagina13.org.br/apresentacao/doacoes/

Próxima reunião da Dnae

A próxima reunião da direção nacional da AE será realizada um dia antes do Encontro Extraordinário de tática do PT nacional.

Este encontro deve ocorrer nos dias 25 e 26 de abril de 2014, no Anhembi (nem a data nem o local estão confirmados).

Confirmado isto, a próxima reunião da direção nacional será no dia 24 de abril.

É importante que participem, além dos integrantes da Dnae, todos os delegados e delegados ao Encontro extraordinários, que são os eleitos no PED.

Participantes da XII Jornada

Arthur Meister Wistuba	PR
Breno do Nascimento Oliosi	ES
Clarissa Rihl Jokovsky	DF
Edivânia de Souza	ES
Gustavo Casa Nova Martins	RS
Jessica Carvalho Weltem	ES
Joana Maria Cavancanti (Joanita)	PE
José Carlos Patrício	MT
Larisse Christina Garcia dos Santos	MT
Lucas Flores Portela	MT
Maciel da Paixão Borges	MT
Maria de Lourdes Silva de Souza	PE
Nathalia Perini Teixeira Costa	ES
Neemias Queiroga de Oliveira	PE
Paulo André da Conceição	PE
Rebecca Gabrielle Teixeira da Paixão Moraes	RJ
Adriele Monjabosco	RS
Cinara da Silva Vieira Couto	PE
Moacir Alves Rodrigues	ES
Sônia Ap. Fardin	SP
Terezinha Aprígio Barbosa	ES
Thiago Oliveira Rodrigues	MT
Walques Jacques Vargas	MS
Eliseu Gabriel da Silva	MG
Gilmar dos Santos	PE
Jefferson Acevedo	GO
Karen Fonseca Lose	RS
Leonardo Faria Almenara	ES
Nayara Sousa Marinho	DF
Benedito Wellington Cunha Pereira	CE
Daniel Araújo Valença	RN
Giovane Dutra Zuanazzi	RS
Ilana Lemos de Paiva	RN
Maurino Fidelis de Oliveira	ES
Nátali Di Domenico	RS
Nicole Di Domenico	RS
Patrick Campos Araújo	PE
Silvia Lemos Vasques	RS
Tábata Silveira dos Santos	RS
Isabel Benincá Gonçalves	ES
Lucia Helena Benincá	ES