Conteúdo desta edição
1.Projeto de resolução (para debate no DN de 20/3)
2.Proposta de resolução ao DN do PT em apoio às candidaturas de mulheres em 2014
2.Proposta de resolução ao DN do PT em apoio às candidaturas de mulheres em 2014
3.Pauta tentativa da revista Esquerda Petista
4.Circular Movimento Estudantil
Projeto de resolução
(para debate no DN de 20 de março)
1. As eleições presidenciais de 2014 constituem o centro da tática. Isto significa que a batalha em torno de quem ocupará a presidência da República no período 2015-2018 está no centro das preocupações e movimentações de todas as classes sociais e frações de classe, de todos os movimentos sociais e populares, de todos os meios de comunicação, governantes, parlamentares e partidos políticos. Como vem ocorrendo desde 1989, as eleições presidenciais cristalizam o estado da arte da luta de classes no Brasil.
2.Para tentar recuperar o controle pleno do governo federal, a oposição de direita conta com duas candidaturas presidenciais: a candidatura Aécio Neves e a candidatura Eduardo Campos.
3.A candidatura Aécio Neves é a candidatura do PSDB, partido do grande capital financeiro e transnacional: só tem chances de vencer a eleição presidencial, se conseguir no segundo turno conquistar o apoio daqueles setores do eleitorado que oscilam entre o PT e o PSDB.
4.A candidatura bicéfala da dupla Eduardo Campos/Marina, lançada pelo consórcio PSB/Rede, só têm chances de ir ao segundo turno da eleição presidencial, se conquistar o apoio de quem não se identifica nem com PT, nem com PSDB. Mas só têm chances de vencer o segundo turno, se contar com o apoio do eleitorado do PSDB. A dinâmica política impõe, portanto, uma aproximação programática entre as duas candidaturas, já no primeiro turno, e uma aproximação eleitoral, no segundo turno.
5. O Partido dos Trabalhadores tem como objetivo vencer as eleições presidenciais de 2014. Ou seja: eleger a presidenta Dilma Rousseff para um segundo mandato presidencial.
6. O Partido dos Trabalhadores tem dois motivos fundamentais para reeleger Dilma. O primeiro deles é que fazemos um balanço globalmente positivo de seu mandato. O segundo deles é para evitar o retrocesso que seria causado por uma eventual vitória das candidaturas oposicionistas.
7. O Partido dos Trabalhadores não quer apenas vencer as eleições presidenciais de 2014. Queremos vencer criando as condições para um segundo mandato superior ao atual. Este é o desejo não apenas do PT, mas da maioria do povo brasileiro, segundo as pesquisas que indicam que Dilma é a preferida da maioria do eleitorado e que o povo quer mudanças no segundo mandato. Ou seja: a maioria do eleitorado e do povo brasileiro deseja que o segundo mandato Dilma “continue mudando” o Brasil.
8. No Brasil e em toda a América Latina, continua posta a tarefa de superar a hegemonia neoliberal, nas suas três dimensões: o domínio imperial norte-americano, a ditadura do capital financeiro e a tara do Estado mínimo, cujo enfrentamento exige aprofundar e radicalizar as iniciativas de integração latino-americana e caribenha.
9.Duas décadas perdidas, uma delas de hegemonia neoliberal, produziram uma tragédia que está longe de ser debelada e que só o será através de reformas estruturais e de políticas sociais universalizantes. É preciso democratizar radicalmente o país, o que inclui mudanças no modelo de Estado, mecanismos de controle social, reforma política, combate ao monopólio dos meios de comunicação, fortes políticas de cultura e educação.
10.Precisamos de um desenvolvimento centrado na ampliação do público e do social, da produção e do mercado interno de massas, o que exige vultosos investimentos estatais em infra-estrutura, políticas sociais e reformas estruturais (com destaque para as reformas agrária e urbana). É preciso ampliar o orçamento destas áreas, em detrimento dos encargos da dívida financeira.
11. De acordo com estas orientações, o Diretório Nacional do PT apresentará, ao Encontro Nacional do PT sobre tática eleitoral, um documento de diretrizes de governo 2015-2018 destacando medidas nas áreas de reforma urbana, reforma agrária, segurança pública, educação e saúde, redução dos juros e jornada de 40 horas. Este documento incluirá os seguintes pontos:
a) o Banco Central deve perseguir metas combinadas de inflação, crescimento e emprego. Redução imediata da taxa Selic. As taxas de juros determinadas pelo Copom devem ser compatíveis com as metas de crescimento e emprego. A redução da relação dívida/PIB será buscada, não através de altas taxas de superávit primário, mas sim através do crescimento do Produto Interno.
b) subsídios e isenções exclusivamente vinculados a contrapartidas sociais (emprego etc).
c) ampliação dos investimentos no setor social (10% da saúde e da educação, libertar os estados asfixiados pela herança fiscal maldita deixada por FHC etc.);
d) ampliação dos investimentos na reforma urbana, com base no Estatuto das Cidades, enfatizando o tema do transporte público;
e) implementação da reforma agrária;
f) apoio firme aos povos indígenas;
g) defesa da Pauta da Classe Trabalhadora, entregue à Presidenta Dilma pelas centrais sindicais em março de 2013;
h) desmilitarização das polícias militares;
i) vincular as conclusões da Comissão da Verdade à defesa da revisão da Lei da Anistia;
j) mudar as regras do setor de Comunicação, desconcentrar as verbas publicitárias, estimular a mídia democrática e independente e construir uma forte rede pública de rádio e televisão.
12. Para implementar este programa, necessitamos de uma grande vitória em 2014, que se reflita na composição do futuro Congresso Nacional e em quem será eleito para governar os estados brasileiros. Para tal, necessitamos não apenas de uma campanha eleitoral, mas de um grande movimento político, que articule partidos, movimentos, bancadas e governos; e exigirá que tenhamos a maturidade de entender que a maioria do povo brasileiro tem consciência política, sabe que há problemas reais no país, sabe que nosso governo não é perfeito e ainda assim poderá repetir seu voto em nós, se conseguirmos convencê-lo não apenas do que fizemos, mas principalmente acerca do que faremos, das mudanças que nós mesmos seremos capazes de fazer, inclusive corrigindo nossos erros.
13.O programa 2015-2018 deve aprender com o caso do Mais Médicos. Quando uma ação tem apoio popular, quando o governo e o partido estão articulados em sua defesa, quando existe uma real decisão de vencer, é possível dividir o inimigo e obter uma vitória.
14. Por isto defendemos uma a) uma campanha politizada, que polarize programaticamente com as duas fórmulas opositoras: Aécio & Eduardo/Marina; b) uma campanha que combine a ação estritamente eleitoral, com a mobilização em favor do plebiscito da constituinte, da lei da mídia democrática, da plataforma da classe trabalhadora e da juventude; c) uma política de alianças baseada neste compromisso político-programático; d) a ampliação de nosso quadro de governadores e parlamentares.
15. O Diretório Nacional do PT faz um chamamento específico para que toda nossa militância se engaje no apoio ao Plebiscito popular por uma constituinte para fazer a reforma política.
16. O Partido dos Trabalhadores não confunde alianças com troca de favores, nem com comércio de tempo de televisão. É esta pré-condição, indispensável para uma aliança, que esperamos ver prevalecer nos partidos com os quais pretendemos nos coligar, inclusive no PMDB.
17. O Diretório Nacional do PT implementará uma tática de ampliação de nossas bancadas, especialmente no Senado e na Câmara dos Deputados. O Partido buscará agir, sob vários aspectos, como se o voto fosse em lista, fazendo campanhas de voto na legenda, centralizando o uso dos recursos financeiros de campanha nesse sentido, dando tratamento preferencial para as candidatas mulheres.
18. O ano de 2014 será marcado por grandes lutas políticas, não apenas eleitorais. E é deste ângulo que enfrentamos o debate acerca da Copa, das manifestações e da violência policial, debate que ganhou tremendo espaço depois do assassinato de um jornalista fotográfico no Rio de Janeiro, assassinato que repudiamos com todas as nossas forças, mas sem em nenhum momento fortalecer a posição dos que pretendem, usando pretextos como a “atualização do marco legal” e a “proximidade da Copa”, adotar uma legislação “celerada”, que legalize a violência policial-militar contra os movimentos sociais e contra a população pobre em geral.
19. Através da Copa, nosso governo buscou desencadear um conjunto de investimentos públicos e privados em infraestrutura urbana. Evidentemente, numa sociedade como a nossa, os efeitos positivos são acompanhados de enormes contradições. Há verdadeiras quadrilhas disputando os grandes negócios urbanos e a condução do mundo esportivo nacional e internacional, assim como há governos estaduais que causaram danos sociais ao implementar as obras da Copa. O Partido dos Trabalhadores, portanto, adota uma atitude crítica frente ao chamado “legado da Copa”. Ao mesmo tempo, recusamos totalmente a palavra de ordem “não vai ter Copa”, que significaria na prática inviabilizar o evento.
20. O PT distingue os movimentos de protesto legítimos, que mobilizam setores populares vítimas por exemplo de remoções, daqueles movimentos que constituem cobertura ou ambiente propício para ações políticas de direita. E consideramos decisivo
combater a violência nas manifestações. Isto implica no seguinte:
a) a desmilitarização das polícias: grande parte dos atos de violência ocorridos nos últimos meses tem origem na ação ou falta de ação dos aparatos policiais. É preciso denunciar a atitude predominante nas polícias: a provocação e a permissividade quando interessa gerar o caos; o racismo e atitudes militaristas, quando interessa impor o medo. E as vítimas, em sua grande maioria, sempre jovens e negras;
b) a necessidade de localizar, prender, julgar e punir, nos termos da lei, atos individuais de violência. O que temos visto em algumas manifestações não é qualitativamente distinto do que assistimos nos estádios, no conflito entre torcidas. Não é preciso lei “anti-terrorista” para enfrentar esta situação, não há fatos novos que exijam nova legislação;
c) a uma ação preventiva contra a proliferação de grupos fascistas, racistas, homofóbicos, de “vigilantes”. Há setores médios que, atendendo ao discurso histérico de certa direita, estão sendo estimulados, financiados e dirigidos no sentido de gerar situações de conflitos.
21. O Diretório nacional do PT conclui sua reunião, lembrando os 50 anos do golpe militar de 1964, exemplo claro do que são capazes de fazer as classes dominantes contra a democracia, a soberania nacional e o bem estar social do nosso povo. Para que nunca mais haja golpes nem ditadura em nosso país, precisamos ampliar a consciência, a organização e a fortaleza dos movimentos sociais, dos partidos de esquerda, dos parlamentos e governos democráticos. E, principalmente, precisamos de um Partido dos Trabalhadores que esteja à altura dos grandes desafios históricos de nosso tempo.
Bruno Elias, secretário nacional de movimentos populares do PT
Rosana Ramos, membro do Diretório Nacional do PT
Adriano de Oliveira, membro do Diretório Nacional do PT
Jandyra Uehara, membro da executiva nacional da CUT e do Diretório Nacional do PT
O Partido dos Trabalhadores defende os direitos das mulheres. A primeira presidenta da República é do PT. Somos o primeiro partido brasileiro a aprovar a paridade de gênero em seus organismos dirigentes. Defendemos uma reforma política, que introduza o voto em lista partidária, para garantir a paridade também no processo eleitoral.
Com estes objetivos, o Partido dos Trabalhadores tem participado ativamente da campanha do plebiscito popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, em defesa do financiamento publico de campanha, do fortalecimento dos partidos, da ampliação dos instrumentos de democracia direta, participação popular e a representação dos trabalhadores, das mulheres, dos negros e negras e da juventude.
Entretanto, enquanto a reforma política não vem, precisamos adotar medidas imediatas para aumentar a presença de mulheres, especialmente das petistas, nos parlamentos estaduais e no Congresso Nacional.
Nesse sentido, o Diretório Nacional do PT aprova a seguinte resolução:
1.Que o Diretório Nacional do PT, bem como as direções estaduais, darão tratamento especial para as candidatas a deputada federal e a deputada estadual nas eleições de 2014.
2.Por tratamento especial, entenda-se: campanha institucional, inclusive no horário eleitoral gratuito, pedindo voto nas candidatas mulheres; apoio partidário no planejamento das candidaturas, inclusive pesquisas; apoio com impressos de campanha fornecidos pelo Partido; apoio financeiro, através de transferência de recursos do comitê partidário para os comitês proporcionais de candidaturas mulheres.
3.No mesmo sentido, o PT aprova que este tratamento especial seja progressivamente estendido a candidaturas de negros e negras, de indígenas e pessoas com deficiência, bem como de jovens.
4.Entendemos que uma decisão deste tipo antecipa os efeitos positivos da reforma política defendida pelo Partido (que inclui voto em lista, com paridade de gênero) e constitui uma demonstração prática de apoio à luta das mulheres
Bruno Elias, secretário nacional de movimentos populares do PT
Proposta de resolução ao DN do PT em apoio às candidaturas de mulheres em 2014
O Partido dos Trabalhadores defende os direitos das mulheres. A primeira presidenta da República é do PT. Somos o primeiro partido brasileiro a aprovar a paridade de gênero em seus organismos dirigentes. Defendemos uma reforma política, que introduza o voto em lista partidária, para garantir a paridade também no processo eleitoral.
Com estes objetivos, o Partido dos Trabalhadores tem participado ativamente da campanha do plebiscito popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, em defesa do financiamento publico de campanha, do fortalecimento dos partidos, da ampliação dos instrumentos de democracia direta, participação popular e a representação dos trabalhadores, das mulheres, dos negros e negras e da juventude.
Entretanto, enquanto a reforma política não vem, precisamos adotar medidas imediatas para aumentar a presença de mulheres, especialmente das petistas, nos parlamentos estaduais e no Congresso Nacional.
Nesse sentido, o Diretório Nacional do PT aprova a seguinte resolução:
1.Que o Diretório Nacional do PT, bem como as direções estaduais, darão tratamento especial para as candidatas a deputada federal e a deputada estadual nas eleições de 2014.
2.Por tratamento especial, entenda-se: campanha institucional, inclusive no horário eleitoral gratuito, pedindo voto nas candidatas mulheres; apoio partidário no planejamento das candidaturas, inclusive pesquisas; apoio com impressos de campanha fornecidos pelo Partido; apoio financeiro, através de transferência de recursos do comitê partidário para os comitês proporcionais de candidaturas mulheres.
3.No mesmo sentido, o PT aprova que este tratamento especial seja progressivamente estendido a candidaturas de negros e negras, de indígenas e pessoas com deficiência, bem como de jovens.
4.Entendemos que uma decisão deste tipo antecipa os efeitos positivos da reforma política defendida pelo Partido (que inclui voto em lista, com paridade de gênero) e constitui uma demonstração prática de apoio à luta das mulheres
Bruno Elias, secretário nacional de movimentos populares do PT
Rosana Ramos, membro do Diretório Nacional do PT
Adriano de Oliveira, membro do Diretório Nacional do PT
Jandyra Uehara, membro da executiva nacional da CUT e do Diretório Nacional do PT
Pauta tentativa da revista Esquerda Petista número 1
A intenção é colocar a venda no encontro nacional do PT, de 2 a 4 de maio
Pauta tentativa:
-o programa das candidaturas presidenciais em disputa no ano de 2014
-o balanço dos governos Lula e Dilma, do ponto de vista da esquerda petista, “linkando” isto ao debate sobre programa de governo
-Breno Altman sobre a política de alianças vis a vis programa
-Rodrigo César acerca do debate sobre petismo e lulismo, uma análise crítica pela esquerda das teses do Singer e do debate a respeito (Rudá, Ricci, Valéri Arcary etc.)
-o debate sobre a crise internacional, tanto do ponto de vista teórico e histórico, quanto do ponto de vista político
-o debate sobre a estratégia, tomando como gancho para isto uma análise das diferentes posições existentes na esquerda, a começar da DS (resenhar a revista)
-uma resenha sobre o debate acerca da luta de classes vis a vis gênero
-Geraldo Abreu e Rafael Tomyama vão escrever uma resenha sobre desenvolvimento e meio ambiente
-Pedro Pomar vai escrever uma resenha sobre o debate acerca da democratização da comunicação, hegemonia e luta de classes no Brasil
-cartografia das tendências internas do PT e do conjunto da esquerda brasileira hoje
Uma série de plenárias e reuniões nacionais envolveram nestas últimas semanas diversos setores do movimento estudantil, para debater o momento que vivenciamos e as tarefas colocadas no cenário atual.
A plenária nacional do Plebiscito Popular, da Jornada de Lutas da Juventude Brasileira, o Seminário Nacional do Campo Popular da UNE, o Encontro dos Diretores Petistas da UNE e a reunião da diretoria executiva da UNE, formaram uma longa jornada de articulação política no decorrer dos dias 14 á 26 de fevereiro em Brasília.
Nestes espaços, nós da Juventude da Articulação de Esquerda, organizados na tese Reconquistar a UNE, cumprimos um papel fundamental de influenciar os rumos do Campo Popular, da União Nacional dos estudantes, e também dos militantes estudantis da juventude do PT.
A partir da nossa atuação e incidência nestes espaços, tecemos uma síntese das tarefas, desafios e orientações políticas de atuação da Reconquistar a UNE, tese impulsionada pela Articulação de Esquerda, tendência interna do PT.
1 - Construção do Plebiscito Popular
A principal agenda dos movimentos sociais que vem sendo construída para este ano é o plebiscito popular por uma constituinte exclusiva e soberana para a reforma política.
A União Nacional dos estudantes e o conjunto do movimento estudantil tem o dever de dar centralidade a esta pauta, disputando ideologicamente o conjunto dos jovens e estudantes e colocando a Reforma Política como uma resposta à atual insatisfação com o sistema político, bem como reforma estruturante fundamental para ampliar a participação dos jovens nas decisões políticas e avançar na educação, no transporte, acesso a cidade e na segurança publica.
Nós, temos o papel de protagonizar esta construção em todos os espaços que ocupamos, de travar o debate nas entidades do movimento estudantil e instituições de ensino, tendo em vista envolver e conscientizar os estudantes acerca da necessidade de realizar uma reforma política nos marcos defendidos pelos movimentos sociais. Nisso temos como tarefas centrais:
· Formar comitês nas universidades e faculdades;
· Acompanhar e construir os comitês municipais em conjunto com demais movimentos, entidades e partidos assim como participar das plenárias estaduais;
· Realizar atividades em conjunto com CAs, DAs e DCEs, como debates, palestras, eventos culturais e amostras artísticas que tratem do tema da reforma política
· Participar dos cursos de formação de formadores.
2 - Jornada de Lutas da Juventude Brasileira
A jornada de lutas da juventude será realizada do dia 29 de março á 13 de abril. Esta jornada, construída por um conjunto de juventudes, UNE, UBES, MST, Fora do Eixo, ocorrerá em um momento de crescentes mobilizações sociais. Esta precisa superar às ocorridas nos anos anteriores, tanto no que tange a mobilização como no saldo político, sendo com isso, capaz de obter conquistas concretas nas pautas da juventude.
Nisso, pautamos que esta jornada seja interiorizada indo para além de realizar manifestações em algumas grandes capitais e que possa aglutinar o maior número de entidades e movimentos sociais em sua construção. Cabe a nós:
· Acompanhar as equipes de organização estadual da jornada de lutas da juventude;
· Realizar atividades nas universidades e cidades que atuamos em conjunto com demais movimentos sociais, partidos e entidades;
· Destacamos três pautas centrais desta jornada:
A) Nesta jornada é central realizar grandes manifestações pela aprovação do PNE conforme o projeto da Câmara dos Deputados. Além de pressionar para que aprove de uma vez o plano que já tramita á 4 anos, é necessário enfrentar os interesses dos Tubarões do Ensino, a posição do Governo Federal e dos Setores Religiosos defensores da proposta do Senado. Esta proposta representa um retrocesso imenso mediante o debate realizado pelos movimentos sociais nas CONAE´s. Entre ouras questões o Projeto do Senado corta a palavra pública, abrindo as portas para a destinação de recursos públicos para o setor privado, retira toda flexão de gênero e também abstrai a meta que assegura pelo menos 40% (quarenta por cento) das novas matrículas devem ser no segmento público.
B) Perpassará esta jornada a data dos 50 anos do Golpe Militar. Além de o direito a memória e verdade e a necessidade de punir os crimes cometidos durante a ditadura, uma das pautas centrais para a Jornada de Lutas é a Desmilitarização da polícia e o combate a criminalização dos movimentos sociais. O PL 499/2013 que tramita no Senado, denominado de lei antiterror cujo objetivo é cercear o direito a manifestação legitimando a repressão da PM, o autoritarismo das forças de segurança e abrindo levas para a perseguição política, é exemplo nítido dos resquícios do regime militar. A jornada de Lutas tem o papel de mobilizar a juventude para impedir a aprovação desta lei, garantindo que o direito de se expressar e manifestar-se livremente.
C) A pauta da Reforma política deve ter centralidade e transversalidade na jornada de lutas, interligando-se ás demais temáticas. A jornada tem o papel de fortalecer a construção do plebiscito popular.
3 - Reunião das Diretorias Plena e Executiva da UNE.
A última reunião da UNE reuniu os diretores da executiva e plena ocorreu nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro. A reunião debateu reforma política, onde destacamos a importância da Une protagonizar a construção da campanha do Plebiscito Popular, com um material específico para dialogar com os estudantes e incentivar a criação de comitês nas universidades. Também debatemos a desmilitarização da polícia e as ações da entidade acerca dos 50 anos do golpe militar. O debate mais central foi da financerização e desnacionalização do ensino privado assim como a aprovação do PNE.
Como encaminhamento a reunião deliberou duas propostas apresentadas pelo Campo Popular: construir um dia unificado de luta pela aprovação do PNE no dia 19 de março, um Seminário Nacional de Assistência Estudantil da UNE, o seminário irá ocorrer em Ouro Preto - MG, nos dias 9, 10 e 11 de maio. Também se aprovou unificadamente um texto de chamamento para a jornada de lutas e a convocatória par ao próximo Coneg da UNE previsto para os dias 30, 31 e 1 de maio em Niterói, Rio de Janeiro.
Nisso, temos como tarefas:
· Mobilizar os estudantes para o Seminário Nacional de Assistência Estudantil, construindo os Pré-seminários e organizando caravanas para o deslocamento até Ouro- Preto nos dias 9, 10 e 11 de Maio. Também construir os Seminários Estaduais, podendo estes ser anterior ou posteriormente a etapa nacional.
Para nós, construção deste Seminário Nacional, dos Seminários Estaduais e a Campanha nas universidades é prioridade na construção da entidade. Primeiro, pelo fato de compormos a diretoria de Assistência Estudantil da UNE. Segundo, pela necessidade de dialogar com o novo perfil de estudantes oriundos da classe trabalhadora que tem acessado ás universidades, aproximando-os e organizando-os no movimento estudantil. E terceiro, pela necessidade de reivindicar junto ás universidades, ao governo federal e aos governos estaduais, ampliação do financiamento da política de permanência que na maioria das instituições sequer dá conta de suprir as necessidades básicas de moradia e alimentação, como também debater junto aos estudantes qual o modelo de política de permanência nós queremos.
Todo este debate precisa ser reverberado, tendo em consideração que 2014 é o ano do PNE, da CONAE e também das eleições presidenciais, momento
.
· Todos os DCE´s que dirigimos ou compomos devem impreterivelmente ter representatividade no Congresso de Entidades Gerais da UNE. Para cadastra-se o DCE precisa:
a) Apresentar ata oficial, fornecida pela UNE cujo modelo padrão esta disponível no site da UNE: (<http://www.une.org.br/wp-content/uploads/ATA-DO-62-CONEG-DA-UNE.pdf>). Com indicação do delegado/a e seu/sua suplente, com o quórum mínimo de 50% (cinquenta por cento) mais 1 (um) dos/as diretores da
Entidade que constarem registrados/as na Ata de Posse.
b) Cópia da ata de eleição e da ata de posse da diretoria da Entidade Geral, com prazo de mandato em dia. Para entidades que não comprovarem o tempo de duração do mandato, será considerado o prazo máximo de um (01) ano a contar da data da posse da atual gestão.
c) Cópia do comprovante de matrícula do semestre vigente do momento do credenciamento.
d) Cópia de documento oficial com foto do delegado e suplente.
e) Comprovante de Atuação da Entidade (Cartaz, Boletim, Matéria em jornal)
¤1º - Cada entidade geral terá direito a 1 (um/a) delegado/a e 1 (um/a) suplente.
¤2º - Poderá ser delegado/a e suplente qualquer estudante representado/a pela entidade, independente de ser ou não diretor da entidade.
· Construir nas Universidades onde atuamos mobilizações pela aprovação do PNE, como audiências públicas, debates, panfletagens e paralisações atuando, sempre que possível, em conjunto com os docentes e técnicos administrativos.
Caras/os,
A proposta deste projeto é fazermos um debate programático no PT e junto a nossa base social -- um debate crítico, não ufanista, que aponte para o que deve avançar, de uma perspectiva de esquerda.
Os fóruns serão realizados como sequência da exitosa atividade -- do ponto de vista dos objetivos acima colocados -- que promovemos aqui em São Paulo em novembro do ano passado.
Bases gerais da proposta
Dando vazão à necessidade de que a Fundação realize atividades descentralizadas abrangendo todo o território nacional, bem como a nossas tarefas na importante disputa de projetos que será travada durante os embates eleitorais deste ano – e aproveitando tanto o impulso resultante da realização do Fórum FPA: Ideias para o Brasil quanto o potencial e a qualidade dos estudos inéditos produzidos nos Projetos para os Estados (PPE), nos Projetos para o Brasil (PPB) e na coleção O que Saber, entre outros –, a Diretoria e o Conselho Curador da FPA aprovaram, em seu Plano de Ação de 2014, a realização de um conjunto de Fóruns Regionais, cujo âmbito não necessariamente corresponderá à divisão regional oficial brasileira, buscando antes atender a considerações de ordem política e à racionalidade logística e financeira observada.
Esses fóruns, em que serão promovidos debates políticos gerais e temáticos, também serão espaços para que a FPA apresente o conjunto de sua produção para o conhecimento dos participantes e interessados – em uma iniciativa que denominamos de “Tenda FPA” –, facilitando seu acesso e sua utilização nas distintas regiões do país.
Conforme discutido e aprovado ainda no ano passado, na organização desses fóruns haverá uma participação ativa dos membros do Conselho Curador de cada região.
Para o êxito de tal iniciativa, será fundamental contar com o envolvimento do Partido, tanto no que se refere às instâncias nacionais como às dos estados e municípios das regiões abrangidas por cada evento.
A exemplo do que ocorreu com o Fórum FPA, a ideia é mobilizar militantes e dirigentes partidários, estudantes e professores universitários, representantes dos movimentos sociais, parlamentares e membros dos governos nos distintos âmbitos federativos. Para isso, também será bem-vindo o estabelecimento de parcerias com entidades como a CUT, por exemplo – o que também poderá ser decidido em razão das características específicas da região e dos temas selecionados.
Aos fóruns regionais se articulará outra importante iniciativa da FPA para este ano: a realização de Oficinas Estaduais1
Formato proposto
Caráter do evento: aberto, com emissão de convites e inscrições pela internet
Público estimado: cerca de 300 pessoas, entre militantes e dirigentes partidários, estudantes e professores universitários, representantes dos movimentos sociais, parlamentares e membros dos governos nos distintos âmbitos federativos
Programação:
quinta-feira e sexta de manhã: Oficinas Estaduais
sexta à tarde: Mesa - “Ideias para o Brasil” (debate envolvendo três coordenadoras/es das coleções PPB e O que Saber, e mais um comentarista da região, cujos temas serão definidos em função das características sociais, econômicas e políticas da região em tela);
sexta à noite: Abertura política do evento, com a participação de autoridades locais;
sábado de manhã: Mesa de diálogo (a proposta é termos aqui a presença de um representante do governo – um ministro, de preferência –, um do partido, um do movimento social e outro da academia, sempre pensados de forma articulada com os temas debatidos no dia anterior e sempre privilegiando pessoas da região em questão);
sábado à tarde: Horário reservado para atividades propostas pelo PT (a Comissão Executiva Nacional já aprovou que buscará adequar os calendários de atividades das secretarias nacionais ao cronograma dos fóruns)2
Observação: durante toda a realização do Fórum, estará em funcionamento a “Tenda FPA”, na qual haverá a exposição dos materiais produzidos pela Fundação e sessões de apresentação dos seus projetos, programas e serviços, que serão colocados à disposição dos usuários.
CRONOGRAMA
Levando em conta tanto o calendário eleitoral como a realização da Copa do Mundo no Brasil, os fóruns regionais deverão necessariamente ocorrer no período entre 28 de março e 06 de junho:
03 a 05/04 - Região Nordeste I:
Estados abrangidos: CE, MA e PI
Cidade-sede: Fortaleza
10 a 12/04 - Região Nordeste II:
Estados abrangidos: AL, PB, PE e RN
Cidade-sede: Recife
24 a 26/04 - Região Nordeste III:
Estados abrangidos: BA e SE
Cidade-sede: Salvador
08 a 10/05 - Região Norte:
Estados abrangidos: AC, AM, AP, MT*, PA, RO, RR e TO
Cidade-sede: Manaus
* no aguardo de confirmação da inclusão do MT na Região Norte
15 a 17/05 - Região Sul:
Estados abrangidos: PR, RS e SC
Cidade-sede: Porto Alegre
22 a 24/05 - Região Sudeste:
Estados abrangidos: ES, MG, RJ e SP
Cidade-sede: Belo Horizonte
29 a 31/05 ou *- Região Centro-Oeste:
Estados abrangidos: DF, GO e MS
Cidade-sede: Brasília
* 05 a 07/06: data alternativa na expectativa de participação da Presidenta da República
1As Oficinas Estaduais – cujo detalhamento será enviado posteriormente – ocorrerão em todas as 27 unidades da federação, sendo que nos oito estados-sede dos fóruns regionais, para potencializar os eventos, elas deverão ser realizadas em período imediatamente anterior.
2A JPT, por exemplo, já definiu que realizará os “diálogos com a juventude” em todas as oito edições regionais do Fórum.
Edições anteriores
http://vpomar.blogspot.com.br/2014/03/orientacao-militante-14-18-de-marco-de.html
http://vpomar.blogspot.com.br/2014/03/orientacao-militante-15-19-de-marco-de_20.html
Nenhum comentário:
Postar um comentário