Orientação Militante 20 (28 de março de 2014)

Assuntos desta edição

1.Lembrete sobre a Esquerda Petista número 1

2.Lembrete sobre o Página 13 abril

3.Propostas sobre diretrizes de programa de governo

4.Finanças versus delegação ao encontro nacional do PT

5.Orientação sobre a anuidade dos/as dirigentes da Articulação de Esquerda

6.Resolução sobre funcionamento

7. Fóruns regionais da FPA "Idéias para o Brasil"

8. Agenda Plebiscito

9. Agenda PT e CUT

10.Agenda AE

11.Edições anteriores

Lembrete sobre Esquerda Petista número 1

Lembramos aos autores que dia 31 de março os textos devem ser enviados para o editor pomar.valter@gmail.com

Lembrete sobre o Página 13 de abril

Lembramos aos autores que dia 31 de março os textos devem ser enviados para o editor pomar.valter@gmail.com

Propostas sobre diretrizes de programa

na última segunda-feira (24), na sede do Diretório Nacional do PT (DN) em São Paulo, ocorreu uma reunião sobre a contribuição dos setoriais do PT no programa de governo Dilma 2015-2018. Estiveram presentes Rui Falcão, presidente nacional do PT, Alessandro Teixeira, coordenador do programa de governo, secretarias setoriais do PT, a Juventude do PT e a Secretaria Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais (SNMP), além de membros da Comissão Executiva Nacional.

O principal objetivo do encontro foi o de convocar os setoriais do PT para formular suas contribuições ao programa.
No dia 20 de março, o DN definiu que receberá até o dia 5 de abril contribuições das chapas, dirigentes e tendências para as diretrizes do programa de governo. O Encontro Nacional Extraordinário sobre tática eleitoral, que deverá aprovar as diretrizes, será realizado entre os dias 2 a 4 de maio. O prazo final para a inscrição do programa da coligação junto ao Tribunal Superior Eleitoral é o dia 7 de julho.

Na reunião do dia 24 foi reiterada a importância de trabalhar com o conceito de projeto de país, não apenas de programa de governo, no sentido de indicar que se trata de debater e apresentar propostas que incidam sobre os rumos estratégicos do Brasil. Além disso, foi solicitado que os setoriais estabeleçam o que é prioritário em suas contribuições ao programas, para que a coordenação da campanha tenha parâmetros previamente estabelecidos no diálogo com aliados sobre o programa de governo.

Contudo, como na ocasião não foram detalhados procedimentos, metodologias ou prazos no processo de construção do programa, aos quais os setoriais devam se adequar, e no sentido de organizar o trabalho de formulação das contribuições dos setoriais vinculados à SNMP, pretendemos apresentar aos setoriais algumas propostas de procedimentos.

Reitero a importância de que nossa militância apresente contribuições até o dia 31 de março para que a DNAE formule diretrizes para defendermos durante o encontro, enviando-as para pomar.valter@gmail.com.

Sugerimos que as contribuições temáticas e setoriais sejam enviadas também para as respectivas secretarias ou coletivos nacionais.

Finanças da AE

A tesouraria da AE está entrando em contato com os delegados e as delegadas ao encontro nacional de tática eleitoral, solicitando que paguem suas contribuições anuais para com a tendência. E lembrando que será delegado apenas quem estiver em dia com o Partido.

Orientação sobre a anuidade dos/as dirigentes da Articulação de Esquerda

Às direções estaduais e distrital

Às coordenações nacionais e estaduais da juventude e sindical

1. Estamos em campanha para que todos/as militantes da tendência contribuam com as anuidades em vigor desde o I Congresso da AE, que definiu que militante da tendência é quem contribui financeiramente, implementa e contribui na elaboração de nossa política, além de divulgar o Página 13.

2. O pagamento da anuidade é obrigação de todos/as e dirigentes devem ser os primeiros/as a cumprir as regras. Até porque instâncias em que a maioria não está em dia, podem ter suas decisões questionadas.

3. Baseado nestes pressupostos, a Dnae aprovou que os/as dirigentes nacionais em atraso serão suspensos/as da direção e esta regra já está em vigor.

4. Em fevereiro o critério foi estendido a todas as direções estaduais e municipais, bem como para todas as coordenações setoriais (nacionais, estaduais e municipais) de juventude e sindical.

5. Na sequencia foram feitas algumas ações para que estes dirigentes pagassem as anuidades atrasadas. A campanha está tendo retrono. Entretanto, ainda há muitas direções em que a maioria de seus membros não contribuiu com a tendência.

6. Com base nisto, o secretariado, reunido em 17 de março, aprovou uma orientação às direções em questão no sentido de adotarem as mesmas práticas da direção nacional, a saber, a suspensão de dirigentes em atraso, retirando-os/as, também, da contagem do quórum. Ao realizarem o pagamento os/as dirigentes serão reintegrados.

Resolução sobre funcionamento

(atualizada na reunião do secretariado dia 17 de março)

 A direção nacional da AE aprovou as seguintes deliberações, relativas ao funcionamento da tendência no ano de 2014.

1.O ano de 2014 será de intensa luta política, não apenas eleitoral. Temos que fazer um esforço para que o PT e as organizações do campo democrático-popular funcionem, e não apenas para fins eleitorais. Da mesma forma, temos que fazer um enorme esforço para manter o funcionamento regular da Articulação de Esquerda. Com a especificidade que temos que manter o funcionamento da tendência, em novas condições, abertas com a renovação de nossa representação no Diretório Nacional do Partido. As orientações a seguir têm como propósito servir de parâmetros gerais para nosso funcionamento ao longo de 2014.

 2.O Segundo Congresso da AE será realizado entre os meses de agosto, setembro, outubro e novembro de 2015, sendo agosto a divulgação do documento base, setembro os congressos municipais, outubro os congressos estaduais e novembro o congresso nacional. Naturalmente, em dezembro de 2014 a Dnae poderá ajustar estas datas, levando em consideração o calendário do Partido e a dinâmica da luta política no país. De toda forma, nosso objetivo é realizar um Segundo Congresso precedido por um debate profundo, com nossa base social, eleitoral e militante.

3.Só poderão votar e ser votados no Segundo Congresso os militantes da AE que a) tenham entrado na tendência até agosto de 2014 e b) que em agosto de 2015 estejam em dia com suas contribuições para com a tendência.

 4.Ao longo do ano de 2014, as prioridades da tendência serão as seguintes:

 4.1.Contribuir para as tarefas gerais do Partido, a começar pela reeleição de Dilma, o Plebiscito popular, a Lei da Mídia Democrática etc;

4.2.Impulsionar o trabalho da secretaria de movimentos populares do PT, assim como as tarefas que tivermos assumido nas direções estaduais, municipais e setoriais do PT, com destaque para a presidência do PT do RS;

4.3.Prosseguir nosso trabalho na direção executiva nacional da CUT, assim como as tarefas que temos nas CUTs estaduais e demais organismos sindicais;

4.4.Prosseguir nosso trabalho na direção nacional da UNE e na direção nacional da Ubes;

4.5.Manter e ampliar nossa presença nos legislativos

4.6.Manter o funcionamento regular da tendência, com destaque para as direções estaduais nos 27 estados, as jornadas de formação, a edição mensal do Página 13, o funcionamento da nossa página eletrônica, editora e listas de discussão.

5.Tendo em vista a importância da gestão de Ary Vanazzi a frente do PT-RS, a Dnae participará da reunião de planejamento da DEAE no dia 22 de fevereiro;

6.Será organizado um cadastro de todos os militantes da AE que são dirigentes nacionais, estaduais, municipais e setoriais do Partido, tornando possível a convocação de reuniões regionais (Sul, Sudeste, Nordeste/s, Centro-oeste, Norte/s) dos quadros a frente destas tarefas.

7.Em 28 de julho faremos a plenária sindical nacional da AE (na véspera da plenária estatutária da CUT). Nos dias 24 e 25 de janeiro de 2015, faremos a conferência sindical nacional da AE (na véspera da XIV jornada de formação, em Sergipe). A conferência sindical nacional terá texto-base e delegados/as eleitos/as em conferências estaduais. Aprovaremos, nesta conferência, a versão final da cartilha sobre trabalho de base sindical. Em julho de 2015 ocorrerá o Congresso da CUT. 

8. Em maio de 2014 ocorrerá o Encontro Nacional da Juventude do PT, precedido de encontros estaduais nos meses de março e abril. Nos dias 18 a 20 de julho, acontecerá a conferência nacional da JAE, com texto-base e delegados/as eleitos/as em conferências estaduais.

9.O levantamento da situação eleitoral geral e o levantamento específico das candidaturas da AE, para que a direção nacional da tendência possa ter elementos para ajudar nas campanhas, deve ser feito nas próximas semanas, pelo companheiro Rodrigo César.

10.O companheiro Bruno Elias visitará, durante o primeiro semestre, todos os estados e realizar reuniões com todas as direções estaduais.

11.Realizar as próximas jornadas de formação de 27 de julho a 3 de agosto de 2014 (Ceará) e em janeiro de 2015 (Sergipe). Os companheiros Lício Lobo e Rodrigo César são encarregados. Ao longo do ano de 2014, preparar o material de apoio para os cursos (textos, cartilhas, vídeos etc.). Em 2015, como parte do processo de segundo congresso, retomar o debate geral sobre nosso projeto pedagógico.

12.A direção nacional da AE realizará sua próxima reunião no dia 2/5, na véspera do encontro nacional extraordinário do PT que discutirá tática eleitoral (de 2 a 4 de maio, em São Paulo). A reunião seguinte da Dnae será nos dias 6 e 7 de dezembro, em São Paulo.

13.O secretariado realizará reuniões mensais, com a seguinte composição: membros do Diretório Nacional do PT (Bruno Elias, Rosana Ramos, Jandyra Uehara, Adriano Oliveira), dirigentes da juventude (Jonatas Moreth, Adriele Manjabosco, Giovane Zuanazi), dirigentes CUT (a já citada Jandyra e Expedito Solaney), formação (Licio Lobo e Rodrigo César), comissão de finanças (Emilio Font, Damarci Olivi, Edma Walker, Rubens Alves, Valter Pomar), núcleo parlamentar (Adriana Miranda, Iriny Lopes, Dilson Marcon, Ana Rita), FPA (Iole Iliada). Com 10 presentes será considerado quórum.

14.A responsabilidade por responder as questões genéricas postas na lista e acionar os dirigentes para responder demandas específicas será do companheiro Rodrigo César. A interação com as demais tendências é tarefa dos que compõem o DN do PT (Bruno Elias, Rosana Ramos, Adriano Oliveira e Jandyra Uehara).  Para questões emergenciais, a reunião destes quatro será considerada com poder decisório.

Fóruns regionais da FPA "Idéias para o Brasil"

03 a 05/04 - Região Nordeste I:

Estados abrangidos: CE, MA e PI

Cidade-sede: Fortaleza

10 a 12/04 - Região Nordeste II:

Estados abrangidos: AL, PB, PE e RN

Cidade-sede: Recife

24 a 26/04 - Região Nordeste III:

Estados abrangidos: BA e SE

Cidade-sede: Salvador

08 a 10/05 - Região Norte:

Estados abrangidos: AC, AM, AP, MT*, PA, RO, RR e TO

Cidade-sede: Manaus

* no aguardo de confirmação da inclusão do MT na Região Norte

15 a 17/05 - Região Sul:

Estados abrangidos: PR, RS e SC

Cidade-sede: Porto Alegre

22 a 24/05 - Região Sudeste:

Estados abrangidos: ES, MG, RJ e SP

Cidade-sede: Belo Horizonte

29 a 31/05 ou *- Região Centro-Oeste:

Estados abrangidos: DF, GO e MS

Cidade-sede: Brasília

* 05 a 07/06: data alternativa na expectativa de participação da Presidenta da República

Agenda Plebiscito

COMITÊ REGIONAL DE CAMPINAS/SP

29/mar Aula Pública reforma política

02/abr Plenária regional

COMITÊ ESTADUAL DE MG

01 - 03/mai 5º encontro estadual de movimentos sociais

COMITÊ ESTADUAL DO MT

26 - 27/abr Plenária Estadual

COMITÊ ESTADUAL DA PB

28/mar Roda de diálogo RECID

29/mar Formação com lideranças LGBTs

1 - 30/abr Plenárias regionais

17 - 18/mai Curso dos 1000

COMITÊ ESTADUAL DE RO

29/mar Curso estadual de formação de formadores

30/mar Seminário estadual e lançamento

-31 de março – No Piauí, Curso de Formação da Campanha do Plebiscito Popular por uma Constituinte Soberana do Sistema Político.

-01 de abril – No Piauí, Ato Público de Lançamento da Campanha do Plebiscito Popular por uma Constituinte Soberana do Sistema Político

Agenda PT e CUT

4 de março a 4 de abril – período para inscrição de cargos majoritários

12 de março a 9 de abril – período para decisão sobre método de definição de candidato

29/3 - Encontro Estadual de Tática Eleitoral do PT-CE

9 de abril, Ato das Centrais pela plataforma da Classe trabalhadora que ocorrerá em SP

15 de abril a 21 de maio – período para Encontros Estaduais

15 de abril a 23 de abril – período para realização de prévias (2º Turno: 6 e 7 de maio)

2 a 4 de maio – Encontro Nacional de Tática Eleitoral, São Paulo (data/local provável, ainda não confirmada pela CEN)

10 de junho a 30 de junho – período para Convenções

28 de junho – Convenção Nacional, Brasília (data/local provável, ainda não confirmada pela CEN)

Agenda AE

-4 a 6 de abril, curso em Petrolina

-8 de abril, próxima reunião do secretariado sindical nacional, em São Paulo, por ocasião da reunião da direção nacional da CUT e véspera do Ato das Centrais pela plataforma da Classe trabalhadora que ocorrerá em SP no dia 9 de abril de 2014.

24 e 25/04 – Curso de Formação para Lideranças Sindicais da AE-PI

25 e 26/04 – Conferência Sindical Estadual da AE-PI

-2 a 4 de maio, simultâneo ao Encontro nacional de tática eleitoral: reunião da Dnae

-18 a 20 de julho, conferência nacional da JAE

-27/7 a 3/8, 13ª jornada nacional de formação politica em (Fortaleza) Maranguape (CE)

-28 de julho, em Guarulhos, das 8h00 às 18h00 plenária nacional sindical da AE. Neste sentido os/as delegados/as devem solicitar passagens aéreas para o dia 27/7/2014. Nesta plenária será deliberado inclusive sobre o Regimento e Temário da 8ª Conferencia Nacional Sindical da AE.

-6 e 7 de dezembro de 2014, em São Paulo: reunião da Dnae

-24 e 25 de janeiro de 2015, 8ª Conferência Nacional Sindical da AE

-janeiro de 2015, em Sergipe: conferência sindical nacional da AE

-janeiro de 2015, em Sergipe: 14ª jornada nacional de formação politica

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