Esclarecimento
Devido ao provável ataque de hackers-de-direita contra nossa página, esta edição de Orientação Militante sai, como as anteriores, também neste blog. Tão logo seja resolvido o problema na www.pagina13.org.br o boletim passará a ser publicado exclusivamente lá.
Esta edição do Orientação Militante tem o seguinte conteúdo:
1.Convocatória da reunião do secretariado nacional da AE
2.Proposta de pauta da reunião do secretariado nacional da AE
3.Proposta de pauta do Página 13 de abril
4.Orientação sobre movimento estudantil
5.Agenda interna
6.Edições anteriores
5.Agenda interna
6.Edições anteriores
Convocatória da reunião do secretariado nacional da AE
A próxima reunião do secretariado nacional da AE será dia 17 de março, segunda-feira, das 10h00 às 18h00, na sede nacional do PT em São Paulo (rua Silveira Martins 132).
Proposta de pauta da reunião do secretariado nacional da AE
1.Aprovação da pauta
2.Informe do Bruno Elias sobre:
a) reuniões anteriores da Executiva nacional do PT
b) próxima reunião do Diretório Nacional do PT
c) informe político sobre a secretaria nacional de movimentos populares (aspectos organizativos serão tratados noutro ponto de pauta)
d) plebiscito popular pela Constituinte
e) campanha pela Lei da Mídia Democrática
3.Informe da Jandyra Uehara/Expedito Solaney sobre CUT
4.Informe da Iriny Lopes/Ana Rita sobre Congresso Nacional
5.Debate político geral
6.Aprovação de resoluções para apresentar ao DN do PT
a) atualização do documento 2014...
b) resolução sobre candidaturas mulheres
7.Informe organizativo sobre SNMP
8.Informe da Damarci Olivi sobre finanças
9.Informe do Valter Pomar sobre comunicação
a) aprovação proposta de pauta do Página 13 de abril
10.Informe do Lício Lobo/Rodrigo César sobre formação política.
11.Informe Iole Ilíada sobre FPA
12.Informes sobre estados
13.Informes sobre agenda
14.Divisão de trabalho no secretariado/Dnae
15.Próximas reuniões (Dnae e secretariado)
Proposta de pauta do Página 13 de abril
Editorial, Internacional (Venezuela, Ucrânia, El Salvador), Nacional (parlamento, reforma ministerial, economia), Eleições 2014 (candidaturas presidenciais, disputa nos estados), Sindical (eleições sindicais, plenária estatutária), Juventude (UNE, Ubes, JPT), Tendência (jornada de formação).
Orientação sobre movimento estudantil
Uma série de plenárias e reuniões nacionais envolveram nestas últimas semanas diversos setores do movimento estudantil, para debater o momento que vivenciamos e as tarefas colocadas no cenário atual.
A plenária nacional do Plebiscito Popular, da Jornada de Lutas da Juventude Brasileira, o Seminário Nacional do Campo Popular da UNE, o Encontro dos Diretores Petistas da UNE e a reunião da diretoria executiva da UNE, formaram uma longa jornada de articulação política no decorrer dos dias 14 a 26 de fevereiro em Brasília.
Nestes espaços, nós da Juventude da Articulação de Esquerda, organizados na tese Reconquistar a UNE, buscamos pautar os rumos do Campo Popular, da União Nacional dos Estudantes, e também dos militantes estudantis da juventude do PT.
A partir da nossa atuação e incidência nestes espaços, tecemos uma síntese das tarefas, desafios e orientações políticas de atuação da Reconquistar a UNE, tese impulsionada pela Articulação de Esquerda, tendência interna do PT.
1 - Construção do Plebiscito Popular
A principal agenda dos movimentos sociais que vem sendo construída para este ano é o plebiscito popular por uma constituinte exclusiva e soberana para a reforma política.
A União Nacional dos Estudantes e o conjunto do movimento estudantil tem o dever de dar centralidade a esta pauta, disputando ideologicamente o conjunto dos jovens e estudantes e colocando a Reforma Política como uma resposta à atual insatisfação com o sistema político, bem como reforma estruturante fundamental para ampliar a participação dos jovens nas decisões políticas e avançar na educação, no transporte, acesso a cidade e na segurança publica.
Nós temos o papel de protagonizar esta construção em todos os espaços que ocupamos, de travar o debate nas entidades do movimento estudantil e instituições de ensino, tendo em vista envolver e conscientizar os estudantes acerca da necessidade de realizar uma reforma política nos marcos defendidos pelos movimentos sociais. Nisso temos como tarefas centrais:
· Formar comitês nas universidades e faculdades;
· Acompanhar e construir os comitês municipais em conjunto com demais movimentos, entidades e partidos assim como participar das plenárias estaduais;
· Realizar atividades em conjunto com CAs, DAs e DCEs, como debates, palestras, eventos culturais e amostras artísticas que tratem do tema da reforma política
A plenária nacional do Plebiscito Popular, da Jornada de Lutas da Juventude Brasileira, o Seminário Nacional do Campo Popular da UNE, o Encontro dos Diretores Petistas da UNE e a reunião da diretoria executiva da UNE, formaram uma longa jornada de articulação política no decorrer dos dias 14 a 26 de fevereiro em Brasília.
Nestes espaços, nós da Juventude da Articulação de Esquerda, organizados na tese Reconquistar a UNE, buscamos pautar os rumos do Campo Popular, da União Nacional dos Estudantes, e também dos militantes estudantis da juventude do PT.
A partir da nossa atuação e incidência nestes espaços, tecemos uma síntese das tarefas, desafios e orientações políticas de atuação da Reconquistar a UNE, tese impulsionada pela Articulação de Esquerda, tendência interna do PT.
1 - Construção do Plebiscito Popular
A principal agenda dos movimentos sociais que vem sendo construída para este ano é o plebiscito popular por uma constituinte exclusiva e soberana para a reforma política.
A União Nacional dos Estudantes e o conjunto do movimento estudantil tem o dever de dar centralidade a esta pauta, disputando ideologicamente o conjunto dos jovens e estudantes e colocando a Reforma Política como uma resposta à atual insatisfação com o sistema político, bem como reforma estruturante fundamental para ampliar a participação dos jovens nas decisões políticas e avançar na educação, no transporte, acesso a cidade e na segurança publica.
Nós temos o papel de protagonizar esta construção em todos os espaços que ocupamos, de travar o debate nas entidades do movimento estudantil e instituições de ensino, tendo em vista envolver e conscientizar os estudantes acerca da necessidade de realizar uma reforma política nos marcos defendidos pelos movimentos sociais. Nisso temos como tarefas centrais:
· Formar comitês nas universidades e faculdades;
· Acompanhar e construir os comitês municipais em conjunto com demais movimentos, entidades e partidos assim como participar das plenárias estaduais;
· Realizar atividades em conjunto com CAs, DAs e DCEs, como debates, palestras, eventos culturais e amostras artísticas que tratem do tema da reforma política
· Participar dos cursos de formação dos "mil"
2 - Jornada de Lutas da Juventude Brasileira
A jornada de lutas da juventude será realizada do dia 29 de março a 13 de abril. Esta jornada, construída por um conjunto de juventudes, UNE, UBES, MST, Fora do Eixo, ocorrerá em um momento de crescentes mobilizações sociais. Esta precisa superar às ocorridas nos anos anteriores, tanto no que tange a mobilização como no saldo político, sendo com isso, capaz de obter conquistas concretas nas pautas da juventude.
Nisso, pautamos que esta jornada seja interiorizada indo para além de realizar manifestações em algumas grandes capitais e que possa aglutinar o maior número de entidades e movimentos sociais em sua construção. Cabe a nós:
· Acompanhar as equipes de organização estadual da jornada de lutas da juventude;
· Realizar atividades nas universidades e cidades que atuamos em conjunto com demais movimentos sociais, partidos e entidades;
· Destacamos três pautas centrais desta jornada:
A) Nesta jornada é central realizar grandes manifestações pela aprovação do PNE conforme o projeto da Câmara dos Deputados. Além de pressionar para que aprove de uma vez o plano que já tramita há 4 anos, é necessário enfrentar os interesses dos Tubarões do Ensino e a posição do Governo Federal e Setores Religiosos defensores da proposta do Senado. Esta proposta representa um retrocesso imenso mediante o debate realizado pelos movimentos sociais nas CONAE´s. Entre outras questões o Projeto do Senado corta a palavra pública, abrindo as portas para a destinação de recursos públicos para o setor privado, retira toda flexão de gênero e também abstrai a meta que prevê a reversão do número de ofertas de matrículas do ensino privado para o ensino público.
B) Perpassará esta jornada a data dos 50 anos do Golpe Militar. Além de o direito a memória e verdade e a necessidade de punir os crimes cometidos durante a ditadura, uma das pautas centrais para a Jornada de Lutas é a desmilitarização da polícia e o combate à criminalização dos movimentos sociais. O PL 499/2013 que tramita no Senado, denominado de lei antiterror cujo objetivo é cercear o direito a manifestação legitimando a repressão da PM, o autoritarismo das forças de segurança e abrindo levas para a perseguição política, é exemplo nítido dos resquícios do regime militar. A Jornada de Lutas tem o papel de mobilizar a juventude para impedir a aprovação desta lei, garantindo que o direito de se expressar e manifestar-se livremente.
C) A pauta da reforma política deve ter centralidade e transversalidade na jornada de lutas, interligando-se ás demais temáticas. A jornada tem o papel de fortalecer a construção do plebiscito popular.
3 - Reunião das Diretorias Plena e Executiva da UNE.
A mais recente reunião da UNE reuniu os diretores da executiva e plena ocorreu nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro. A reunião debateu reforma política, onde destacamos a importância da UNE protagonizar a construção da campanha do Plebiscito Popular, com um material específico para dialogar com os estudantes e incentivar a criação de comitês nas universidades. Também debatemos a desmilitarização da polícia e as ações da entidade acerca dos 50 anos do golpe militar. O debate mais central foi da financerização e desnacionalização do ensino privado assim como a aprovação do PNE.
Como encaminhamento a reunião deliberou duas propostas apresentadas pelo Campo Popular: construir um dia unificado de luta pela aprovação do PNE no dia 19 de março, dia que vem sendo construída uma paralisação pelo Andes e Fasubra e um Seminário Nacional de Assistência Estudantil da UNE, o seminário irá ocorrer em Ouro Preto - MG, nos dias 9, 10 e 11 de maio. Também se aprovou unificadamente um texto de chamamento para a jornada de lutas e a convocatória par ao próximo Coneg da UNE prevista para o dia 30 de maio. Nisso temos como tarefas:
· Construir nas Universidades onde atuamos mobilizações pela aprovação do PNE no dia 19 de março, como assembleias, atos públicos, paralisação e debates.
· Mobilizar os estudantes para o seminário nacional de Assistência Estudantil, construindo os Pré-seminários e organizando caravanas para o deslocamento até Ouro- Preto em Maio.
· Todos os DCE´s que dirigimos ou compomos devem impreterivelmente ter representatividade no Congresso de Entidades Gerais da UNE. Para cadastra-se o DCE precisa seguir o regimento aprovado.
2 - Jornada de Lutas da Juventude Brasileira
A jornada de lutas da juventude será realizada do dia 29 de março a 13 de abril. Esta jornada, construída por um conjunto de juventudes, UNE, UBES, MST, Fora do Eixo, ocorrerá em um momento de crescentes mobilizações sociais. Esta precisa superar às ocorridas nos anos anteriores, tanto no que tange a mobilização como no saldo político, sendo com isso, capaz de obter conquistas concretas nas pautas da juventude.
Nisso, pautamos que esta jornada seja interiorizada indo para além de realizar manifestações em algumas grandes capitais e que possa aglutinar o maior número de entidades e movimentos sociais em sua construção. Cabe a nós:
· Acompanhar as equipes de organização estadual da jornada de lutas da juventude;
· Realizar atividades nas universidades e cidades que atuamos em conjunto com demais movimentos sociais, partidos e entidades;
· Destacamos três pautas centrais desta jornada:
A) Nesta jornada é central realizar grandes manifestações pela aprovação do PNE conforme o projeto da Câmara dos Deputados. Além de pressionar para que aprove de uma vez o plano que já tramita há 4 anos, é necessário enfrentar os interesses dos Tubarões do Ensino e a posição do Governo Federal e Setores Religiosos defensores da proposta do Senado. Esta proposta representa um retrocesso imenso mediante o debate realizado pelos movimentos sociais nas CONAE´s. Entre outras questões o Projeto do Senado corta a palavra pública, abrindo as portas para a destinação de recursos públicos para o setor privado, retira toda flexão de gênero e também abstrai a meta que prevê a reversão do número de ofertas de matrículas do ensino privado para o ensino público.
B) Perpassará esta jornada a data dos 50 anos do Golpe Militar. Além de o direito a memória e verdade e a necessidade de punir os crimes cometidos durante a ditadura, uma das pautas centrais para a Jornada de Lutas é a desmilitarização da polícia e o combate à criminalização dos movimentos sociais. O PL 499/2013 que tramita no Senado, denominado de lei antiterror cujo objetivo é cercear o direito a manifestação legitimando a repressão da PM, o autoritarismo das forças de segurança e abrindo levas para a perseguição política, é exemplo nítido dos resquícios do regime militar. A Jornada de Lutas tem o papel de mobilizar a juventude para impedir a aprovação desta lei, garantindo que o direito de se expressar e manifestar-se livremente.
C) A pauta da reforma política deve ter centralidade e transversalidade na jornada de lutas, interligando-se ás demais temáticas. A jornada tem o papel de fortalecer a construção do plebiscito popular.
3 - Reunião das Diretorias Plena e Executiva da UNE.
A mais recente reunião da UNE reuniu os diretores da executiva e plena ocorreu nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro. A reunião debateu reforma política, onde destacamos a importância da UNE protagonizar a construção da campanha do Plebiscito Popular, com um material específico para dialogar com os estudantes e incentivar a criação de comitês nas universidades. Também debatemos a desmilitarização da polícia e as ações da entidade acerca dos 50 anos do golpe militar. O debate mais central foi da financerização e desnacionalização do ensino privado assim como a aprovação do PNE.
Como encaminhamento a reunião deliberou duas propostas apresentadas pelo Campo Popular: construir um dia unificado de luta pela aprovação do PNE no dia 19 de março, dia que vem sendo construída uma paralisação pelo Andes e Fasubra e um Seminário Nacional de Assistência Estudantil da UNE, o seminário irá ocorrer em Ouro Preto - MG, nos dias 9, 10 e 11 de maio. Também se aprovou unificadamente um texto de chamamento para a jornada de lutas e a convocatória par ao próximo Coneg da UNE prevista para o dia 30 de maio. Nisso temos como tarefas:
· Construir nas Universidades onde atuamos mobilizações pela aprovação do PNE no dia 19 de março, como assembleias, atos públicos, paralisação e debates.
· Mobilizar os estudantes para o seminário nacional de Assistência Estudantil, construindo os Pré-seminários e organizando caravanas para o deslocamento até Ouro- Preto em Maio.
· Todos os DCE´s que dirigimos ou compomos devem impreterivelmente ter representatividade no Congresso de Entidades Gerais da UNE. Para cadastra-se o DCE precisa seguir o regimento aprovado.
Nas próximas edições de Orientação Militante, daremos mais informações acerca dos temas citados acima.
Agenda interna
-17 de março de 2014, em São Paulo, reunião do secretariado
-29 e 30 de março, em Brasilia, plenária nacional da JAE (a confirmar)
-8 de abril, próxima reunião do secretariado sindical nacional, em São Paulo, por ocasião da reunião da direção nacional da CUT e véspera do Ato das Centrais pela plataforma da Classe trabalhadora que ocorrerá em SP no dia 9 de abril de 2014.
-2 a 4 de maio, simultâneo ao Encontro nacional de tática eleitoral: reunião da Dnae
-28 de julho, em Guarulhos, das 8h00 às 18h00 plenária nacional sindical da AE. Neste sentido os/as delegados/as devem solicitar passagens aéreas para o dia 27/7/2014. Nesta plenária será deliberado inclusive sobre o Regimento e Temário da 8ª Conferencia Nacional Sindical da AE.
-6 e 7 de dezembro de 2014, em São Paulo: reunião da Dnae
-24 e 25 de janeiro de 2015, 8ª Conferência Nacional Sindical da AE
-janeiro de 2015, em Sergipe: conferência sindical nacional da AE
Edições anteriores
http://vpomar.blogspot.com.br/2014/02/om-edicao-1-3-de-fevereiro-de-2014.html
http://vpomar.blogspot.com.br/2014/02/om-edicao-2-4-de-fevereiro-de-2013.html
http://vpomar.blogspot.com.br/2014/02/om-edicao-3-5-de-fevereiro-de-2014.html
http://vpomar.blogspot.com.br/2014/02/om-edicao-4-6-de-fevereiro-de-2014.html
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